Casa Civil

21/08/2017 - Fiscalização
Prefeitura publica editais para comércio ambulante na cidade
Comunicamos a todos os interessados que foi publicado o 3º TERMO DE CORREÇÃO ao Edital de Credenciamento nº001/PMF/SMSP/SUSP/2017 para o credenciamento de comércio ambulante em equipamento removível, em áreas públicas do município no Centro de Florianópolis. Esta correção pode ser consultada abaixo na área de Downloads.

foto/divulgação: Cristiano Andujar

Prefeitura lança editais para comércio ambulante na cidade

A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta segunda-feira (21) dois editais de credenciamento para os interessados em trabalhar com o comércio ambulante de janeiro de 2018 a dezembro de 2019. Um específico para quem quer trabalhar no Centro de Florianópolis e outro para os demais bairros da cidade, inclusive no Continente e nas áreas de preservação administradas pela FLORAM. A novidade neste ano é um arquivo para ser usado no programa Google Earth que mostra no mapa da cidade todos os pontos e as vagas disponíveis citadas nos editais.

 

A publicação para a área central do município prevê 84 vagas, incluindo pessoas com deficiência e idosos, distribuídas em 15 modalidades. De acordo com o edital nº 001/PMF/SMSP/SUSP/2017, o comércio será dividido em três categorias: volante, ponto específico e área de feira. O interessado em vender algodão doce, balão, picolé e sorvete deverá exercer sua atividade andando na área pública, sem permanecer fixo em um ponto, obedecendo ao sistema de rodízio. Já em locais específicos listados no edital, ficam os vendedores de pipoca, água de coco, cachorro-quente, churros, doces, espetinho, pinhão/milho/cocada/amendoim e sebo (livros). As frutas da estação, as ervas medicinais, o caldo de cana e o pastel estão distribuídos em áreas de feira.

 

Segundo Gean Loureiro, o objetivo da gestão é reorganizar a atividade, de forma que os produtos que serão vendidos não sejam conflitantes com o comércio formal estabelecido. “Desde o início do ano, realizamos operações para fiscalizar e combater o comércio irregular e ilegal. Trabalhamos em um modelo dentro da lei e aberto a todos para regulamentar e trazer o setor para a formalidade”, explica o prefeito.

 

Edital bairros

 

Nesta segunda (21), também foi publicado o edital nº 002/PMF/SMSP/SUSP/2017, destinado ao comércio ambulante de lanches e salgados, doces, bebidas e alimentos especiais a celíacos em outros bairros da cidade. Para a Ilha, são 68 vagas, sendo sete para pessoas com deficiência; e para o Continente 50, com cinco para pessoas com deficiência. Nas áreas especialmente protegidas (unidades de conservação e parque urbanos), administradas pela Floram, ficam destinadas 22 vagas, sendo duas para pessoas com deficiência.

 

Como fazer a inscrição

 

Os interessados podem se inscrever a partir de segunda-feira (28) até 22 de setembro por meio de processo eletrônico no portal da Prefeitura ou na unidade do Pró-Cidadão do Centro, situado na Rua Arcipreste Paiva, nº 60. O sorteio eletrônico será transmitido pelo Facebook no dia 23 de outubro e a relação dos sorteados estará disponível no dia seguinte, 24, no site da Prefeitura.

 

Os editais completos podem ser conferidos abaixo.