A Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis vai, através do Procon da Capital, participar ativamente da Operação Presença – Verão 2016, lançada na manhã desta quinta-feira (8) pela Secretaria de Turismo. No decorrer da operação, cuja realização está prevista para acontecer até março do ano que vem, o Procon vai fiscalizar restaurantes, hotéis e pousadas, mercados e supermercados, casas noturnas e, até mesmo, as praias.
Nos balneários, o órgão irá verificar a ocorrência de cobrança indevida pelo uso de mesas e cadeiras, além de entregar materiais educativos.
Já nos restaurantes, será apurado se o pagamento dos 10% relativos ao serviço de garçom é uma opção do cliente, tal como deve ser, ou obrigatório, o que, neste caso, caracteriza cobrança abusiva. Na mesma oportunidade, vai ser verificado se o cardápio está em exposição pública, do lado de fora dos estabelecimentos, e se é oferecido em braille, conforme exigido por lei. Quanto à cobrança do couvert ou entrada, é permitido, desde que o cliente seja avisado antecipadamente.
Aos hotéis, pousadas e casas noturnas, será solicitada a apresentação de documentos para verificar se estão regulares junto à Prefeitura de Florianópolis (PMF) e outros órgãos. Os fiscais do Procon vão pedir para mostrarem os alvarás sanitário e de funcionamento expedidos pela PMF, bem como o alvará concedido pelo Corpo de Bombeiros.
Nas casas noturnas ainda será fiscalizado se há prática ilegal de cobrança de multa em caso de perda da comanda com o registro do que foi consumido, bem como de cobrança obrigatória dos 10% relativos ao serviço de garçom. E mais: se o cliente está sendo informado sobre a necessidade de pagamento de couvert artístico - o que só pode ocorrer em shows ao vivo – e de seu valor, sob pena da cobrança ser irregular.
Da mesma forma, os mercados e supermercados serão alvo da fiscalização do Procon, sobretudo os dos bairros que durante a alta temporada têm grande fluxo de turistas. Nestes estabelecimentos, serão verificados se os produtos à venda estão dentro do prazo de validade.