30/11/2015 - Consumidor
SMDC fecha 27 acordos de conciliação
Total de acertos corresponde a 75% dos casos em fase de aplicação de multa levados para o evento

foto/divulgação: SMDC

Acordos foram firmados na semana passada

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis obteve um índice de resolubilidade maior do que o esperado no Mutirão da Conciliação realizado semana passada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Das 36 audiências conciliatórias realizadas, em 27 delas, ou 75% dos casos, foram firmados acordos.

Interessante verificar que houve consenso até mesmo em cinco audiências em que uma das partes interessadas – consumidores ou fornecedores – faltou. Nestas situações, os acordos foram feitos pelo telefone.

“Em todos os casos, os consumidores já não tinham mais esperanças de solução, e 75% deles acabaram sendo resolvidos, evitando que as demandas fossem para o Judiciário. Conseguimos um índice de resolubilidade maior do que o esperado”, comemorou o assessor jurídico da Secretaria, Gabriel Meurer, tendo em vista o fato de que os processos administrativos em questão estavam em tramitação desde 2013 e, inclusive, em fase de aplicação de multa.

Das 36 audiências conciliatórias previamente agendadas para acontecer no mutirão, 20 foram com representantes de empresas de telefonia celular, sendo sete com a TIM, seis com a Claro, cinco com a Vivo e duas com a Oi. As demais audiências foram com a Cassol (9), NET (3), Sky (2) e B2W (2).

O Mutirão da Conciliação, que aconteceu de 23 a 27 de novembro no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro, integrou  a Semana Nacional de Conciliação.


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