Assessoria de Políticas Públicas para Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa
A Comenda será conferida a 5 personalidades, anualmente, durante sessão solene do Senado Federal, em novembro, comemorando a Semana da Consciência Negra.
Poderão indicar candidatos à Comenda:
- Entidades governamentais e não governamentais de âmbito nacional que desenvolvam atividades relacionadas à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira
- Senadores
- Deputados Federais
Para proceder à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados, será constituído o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento no Senado Federal.
Prazo para indicação: 01 de junho de 2014
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento - SCOP
Anexo II, Térreo - Senado Federal
telefones: (61) 3303-5255 / (61) 3303-5259
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