Secretaria Municipal de Educação
A Prefeitura de Florianópolis é uma das administrações municipais que mais investe em Educação. Uma média de 30% do orçamento é canalizada para a área. Isso possibilita que a maioria das crianças de zero a cinco anos permaneça em creches em período integral, enquanto seus pais trabalham. Além disso, a PMF vai abrir 4.200 vagas para essa faixa etária.
Esses foram alguns dos motivos que levaram a Secretaria de Educação da Capital a ser convidada a expor sua experiência em um evento internacional que ocorre até esta quinta-feira em São Paulo. Trata-se do Primeiro Seminário Internacional de Educação Integral no Brasil, com o tema central voltado para a educação infantil. A promoção é da Fundação SM, uma entidade sem fins lucrativos que se dedica a programas de educação e cultura.
O secretário de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz abordou os desafios da gestão municipal para abertura de novas creches e manutenção desses espaços.
O titular da Educação de Florianópolis lembrou que uma das soluções para oferecer mais vagas é a busca de parcerias. Destacou que a Prefeitura tornou-se a primeira do país a receber um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aplicar exclusivamente na área da Educação. O valor do contrato é de U$ 58,8 milhões.
Com o dinheiro, estão sendo construídas, reformadas e ampliadas uma série de creches. Serão abertas em torno de 4.200 vagas em tempo integral.
Pinto da Luz salientou que o BID decidiu apostar em Florianópolis devido a uma pesquisa encomendada pelo órgão e pelo Ministério da Educação. Realizada pela Fundação Carlos Chagas em várias capitais, a pesquisa apontou o município com o melhor índice de qualidade na educação infantil.
Para melhorar ainda mais o atendimento às crianças, o secretário defendeu a complementação pela União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para além dos 10% mínimos, contemplando mais estados e municípios.
Sustentou também a regulamentação da distribuição dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal, já recolhidos, para que seja repassada parte desses recursos diretamente aos municípios.
Dinheiro da Prefeitura
Com recursos próprios, em 2014, foram investidos R$ 227 milhões na rede de ensino. Atualmente, apenas na educação infantil, o dinheiro custeia a permanência de 13.942 crianças no ambiente escolar, em unidades da Prefeitura ou em conveniadas.
Nas 88 unidades de educação infantil ligadas diretamente à Secretaria de Educação, há 12.238 pequenos matriculados. Do total, 9.227, ou seja, 75,4%, entram às 7 horas da manhã e ficam na creche ou núcleo de educação infantil até as 19 horas. Os pequenos estão sob a responsabilidade de 3.603 profissionais.
Metas do PNE
A Prefeitura quase atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2020, que é de 50% de atendimento da faixa etária de zero a três anos. Já são beneficiadas pelo governo municipal 47,5% dessas crianças.
Obras na rua
A Prefeitura de Florianópolis está construindo a Creche Sol Nascente, no Saco Grande. O prédio da sede da Associação dos Moradores da localidade será transformado em mais uma unidade de educação infantil da rede municipal de ensino. Serão atendidas aproximadamente 60 crianças. No prédio, a associação irá ocupar o piso superior.
A creche contará com quatro salas e três banheiros, sendo um deles para deficientes físicos. Haverá ambientes para a secretaria e direção, cozinha, refeitório e lavanderia. A área externa será toda revitalizada e abrigará parque infantil e estacionamento.
Há reforma também na Creche Nossa Senhora de Lurdes, na Agronômica. Mais 18 crianças poderão ser matriculadas na unidade. Melhorias ocorrem ainda na Creche Chico Mendes.
Obras futuras
Outras obras estão em processo de licitação. Serão construídas duas novas unidades de educação infantil, as creches Morro do Céu, que atenderá 145 crianças em 8 salas, e Vila Aparecida, que contará com 13 salas e terá capacidade para 235 pequenos. Na Coloninha, a Creche Maria Barreiros será reformada e ampliada. Os Núcleos de Educação Infantil Gentil Mathias, nos Ingleses, e Costeira também passarão por reformas e ganharão salas pré-moldadas.
Estrutura da rede municipal de ensino
-Creches - 54
-Núcleos de Educação Infantil com prédio próprio- 24
-Núcleos de Educação Infantil em Escolas Básicas - 10
-Total de unidades - 88 unidades
-Crianças atendidas - 12.238
Atendimento a entidades filantrópicas
-Rede Conveniada -16 unidades
-Crianças atendidas - 1.704
Tipo de atendimento
Integral- 9.227 crianças (75,4% do total)
Parcial- 3.011 crianças
Investimento da receita de impostos e transferências do município
Em 2014: R$ 227.043.401,36 (30,02%):
Projeção de Atendimento de zero a três anos
Meta do Plano Nacional de Educação para 2024: 50%
Florianópolis em 2015: 47,5%
