Secretaria Municipal de Educação
Respeito à diversidade, combate ao racismo e às discriminações e fortalecimento de identidade e de direitos. Com êxito nessas metas o programa Diversidade Étnico-racial, da Secretaria de Educação de Florianópolis, venceu o prêmio nacional Camélia da Liberdade - Ação Afirmativa, Ação Positiva na categoria Experiências Educacionais. É o quinto prêmio nacional recebido pela Secretaria.
A solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira (25) no Rio de Janeiro, na casa de espetáculos Vivo Rio. O secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, recebeu um troféu e um certificado pelas ações da pasta.
O prêmio, que está em sua oitava edição, é realizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), com sede na capital fluminense.
A ação mais recente do programa de diversidade é a oferta de aulas gratuitas de Língua Portuguesa para os imigrantes haitianos em Florianópolis.
É o quinto prêmio nacional da Educação desde 2013. A Gerência de Educação Inclusiva foi a ganhadora do III Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas, do Ministério da Educação. Três unidades de educação infantil foram vencedoras do prêmio “Escola: lugar de brincadeira, cultura e diversidade”, promovido pelo Ministério da Cultura.
Foram contemplados a Creche Monteiro Lobato, Núcleo de Educação Infantil Canto da Lagoa e Núcleo de Educação Infantil Maria Salomé dos Santos.
Três alunos da Escola Básica Municipal Herondina Medeiros Zeferino receberam medalha de ouro na XVII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. A Escola Básica Municipal João Gonçalves Pinheiro trouxe a primeira medalha de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática, edição 2014, para a rede municipal de ensino.
Respeito ao jeito de ser e viver de todos
Dentro do programa de Diversidade Étnico-Racial, Pinto da Luz, assinala que a Secretaria busca fortalecer a convivência com diferentes culturas, além de desenvolver um processo educativo que reconheça as pessoas como cidadãos de direito e de assumir a diversidade racial na sociedade brasileira.
“A rede de ensino tem que criar cada vez mais espaços para vivência e o entendimento do jeito de ser, viver e de pensar de todos”, complementou. Para Sônia Carvalho, responsável pelo programa, o município deve também compreender as diferentes contribuições dos povos para a ciência, a tecnologia, a filosofia e a arte.
“Isto fortalece a solidariedade, a cooperação e o diálogo no enfrentamento dos conflitos e contradições, combatendo todas as formas de preconceito, discriminação, racismo e violência”, disse.
Anualmente, a Secretaria de Educação realiza o Seminário de Diversidade Étnico-Racial com a participação de professores de História, Geografia, especialistas em assuntos educacionais, professores de universidades e representantes do movimento negro e da Câmara de Vereadores. Há também a realização de formação continuada.
Pelo programa, foi publicado o livro “Orientações curriculares para o desenvolvimento da educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no Ensino Fundamental”.
Houve a inclusão no Plano Municipal de Educação de Florianópolis do eixo da diversidade étnico-racial, bem como introduzido o tema nos documentos e diretrizes da Educação Infantil e da Educação Básica da rede municipal.
Atualmente está sendo feita a elaboração da Matriz Curricular da Educação das Relações Étnico-Racial da Educação Básica do Ensino Fundamental.
O prêmio Camélia
O Prêmio Camélia da Liberdade, que está em sua oitava edição, é realizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP). Reconhece iniciativas que promovem ações afirmativas como forma de contribuição para a superação das desigualdades raciais e sociais no Brasil. A premiação é anual e é dividida em cinco categorias: personalidades, experiências educacionais, veículos de comunicação, instituições governamentais e empresas.
O CEAP é uma organização não-governamental fundada em 1989, no Rio de Janeiro, por ex-internos da antiga Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), com ajuda de representantes da Comunidade Negra e do Movimento de Mulheres. Realiza ações para combater a discriminação racial e todas as formas de preconceito que atingem a população brasileira.
O que levou ao prêmio
Seminários
Realização anual de Seminário de Diversidade Étnico-Racial da RME de Florianópolis, com a participação de professores das áreas de História, Geografia, Especialistas em assuntos educacionais, professores da UFSC e UDESC, movimento negro e Câmara de Vereadores;
Parceria com entidades
Fortalecimento da integração com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – ligado à Universidade do Estado de Santa Catarina-, Universidade Federal de Santa Catarina, movimentos sociais (Movimento Negro Unificado Brasil, Núcleo de Estudos Negros, União de Negros pela Igualdade) e órgãos institucionais (Câmara Municipal de Vereadores, Fundação Nacional do Índio, Conselho Municipal de Educação);
Material pedagógico
Articulação, produção e aquisição de materiais didático-pedagógicos relacionados à diversidade étnico- racial;
Formação continuada
Realização de formação continuada, envolvendo pedagogos de Educação Infantil, Anos Iniciais, professores de Português e Inglês, História, Geografia, Artes, Educação Física, auxiliar de ensino, bibliotecários, secretários escolares, diretores e especialistas em assuntos educacionais, totalizando carga horária de 120 horas;
Consciência negra no calendário
Inclusão no calendário escolar da rede municipal de ensino o dia 20 de novembro como o dia da consciência negra;
Produção de livro
Produção e publicação do livro “Orientações curriculares para o desenvolvimento da ERER (educação das relações étnico-raciais) e para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no ensino fundamental”;
Pesquisa cor-raça
Realização de pesquisa com recorte cor/raça, buscando a visibilidade das crianças, adolescentes, jovens e adultos atendidos na rede e os profissionais da educação;
Diretrizes curriculares
Elaboração, articulação e aprovação das Diretrizes Curriculares para a ERER (educação das relações étnico-raciais) no âmbito do sistema municipal de ensino de Florianópolis pelo Conselho Municipal de Educação de Florianópolis;
Presença no Plano Municipal de Educação
Inclusão no Plano Municipal de Educação de Florianópolis do eixo da diversidade étnico-racial;
Presença na educação infantil
Inclusão da temática racial nos documentos e diretrizes da Educação Infantil: Diretrizes Educacionais Pedagógicas para Educação Infantil;
Presença na educação básica
Inclusão dos princípios da ERER nas Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Básica da rede municipal de ensino de Florianópolis;
Pente e creme para cabelo afro
Aquisição de creme e pente para cabelo Afro na Educação Infantil;
Matriz curricular
Elaboração da Matriz Curricular da Educação das Relações Étnico-Racial da Educação Básica da rede municipal de ensino de Florianópolis;
Apoio aos haitianos
Oferecimento de cursos de Língua Portuguesa para imigrantes Haitianos residentes no município de Florianópolis;
