Secretaria Municipal de Educação
O governo da Índia quis conhecer como a capital catarinense inclui na educação regular crianças e jovens com deficiência e com autismo e como foram redimensionados os serviços para se adequar a essa política.
Uma vez que Florianópolis é uma referência nacional, Rosângela Machado, gerente de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação, foi convidada pelo país asiático para participar da “Primeira Conferência Internacional sobre Inclusão das Pessoas com Deficiência”. O evento ocorreu em Nova Delhi.
Em sua palestra, tratou não só da educação inclusiva em Florianópolis, mas também no Brasil, quando falou das iniciativas em favor do direito de todos os estudantes à educação no ensino regular e os novos serviços de educação especial propostos pela Política Nacional de Educação Especial do Ministério da Educação.
“Em Florianópolis, a educação especial, que não é substitutiva da escola regular, é um trabalho complementar de qualidade à escolarização dos estudantes com deficiência e com autismo, visando à acessibilidade de todos ao ambiente e conhecimento escolares”, afirmou Rosângela Machado.
De acordo com os últimos dados, a rede municipal de ensino da capital catarinense é responsável por 520 estudantes com algum tipo de deficiência e transtorno do espectro autista, distribuídos na educação infantil, fundamental e na educação de jovens, adultos e idosos.
Para dar atenção ao grupo, há 44 professores de educação especial que atuam no atendimento educacional especializado e 130 auxiliares para alunos que têm restrições na locomoção, não conseguem alimentar-se sozinhos e necessitam de auxílio nos cuidados pessoais.
Há ainda dez professores e 12 intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), além de 15 professores que atuam no Centro de Atendimento Pedagógico para Alunos com Deficiência Visual – CAP.
São 22 salas multimeios, dotadas de instrumentos e equipamentos, para o Atendimento Educacional Especializado. No CAP são produzidos livros em Braille, livros e textos com caracteres ampliados, mapas em alto-relevo, entre outros materiais acessíveis ao estudante com cegueira ou com baixa visão. Todos os profissionais participam de formação continuada para aprimoramento da prática de Atendimento Educacional Especializado.
Dificuldade de incluir
A primeira iniciativa legal referente à inclusão de pessoas com deficiência nas unidades de ensino veio com a Política Nacional de Educação, de 1986, que introduziu a educação de crianças com deficiências leves na escola regular e crianças com deficiências severas em escolas especiais.
Em 1995, o país avançou. A partir daquele ano ficou garantido a toda criança com deficiência o direito à educação gratuita até os 18 anos em estabelecimentos de ensino integrados ou especiais. Apesar da iniciativa, a população de crianças e jovens com deficiência em idade escolar está em torno de 40 milhões, 85% das quais ainda estão fora das escolas.
Anos de dedicação
Rosângela Machado é doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas. Foi coordenadora-geral da Política de Educação Especial da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação, professora colaboradora da Universidade do Vale do Itajaí e professora pesquisadora da Universidade Federal do Ceará.
De 2001 a 2008, esteve á frente da Coordenadoria de Educação Especial da Secretaria de Educação de Florianópolis. Atualmente, é gerente de Educação Inclusiva da SME.
Índia
A Índia é uma República Federativa soberana, socialista e democrática, composta por 28 estados e 7 territórios da união. É o segundo país mais populoso do mundo, com aproximadamente 1,2 bilhão de habitantes. Além de Rosângela, foram convidados especialistas dos Estados Unidos e da África do Sul.
