home > serviços
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Secretaria Municipal de Educação
descrição
- Referente à solicitação de mudança de denominação da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I e II, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.
como solicitar
- Pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão.
requisitos
- Requerimento dirigido à Presidência do Conselho Municipal de Educação, subscrito pelo representante legal da entidade mantenedora (Anexo I); Registro da entidade mantenedora, se da iniciativa privada, junto aos órgãos competentes: Cartório de Títulos e Documentos ou Junta Comercial e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
documentos para download
| ANEXO I - REQUERIMENTO - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO |   |
Copyright © 2009-2012 Prefeitura Municipal de Florianópolis. Todos os direitos reservados.