Secretaria Municipal da Fazenda

foto/divulgação: Divulgação

A Prefeitura de Florianópolis vem disponibilizando desde o início das medidas de restrição por conta do Covid-19, novos serviços para a população de maneira online, que antes só eram realizados presencialmente nas unidades do Pró-cidadão. Agora, mais 11 novos processos estão liberados para serem acessados pelo site www.pmf.sc.gov.br.

 

Para quem busca serviços no Pró-cidadão que não estão disponíveis no site da Prefeitura, pode entrar em contato pelo e-mail gdrprocentro@gmail.com. O agendamento para atendimento presencial na unidade Central do Pró-Cidadão retorna a partir desta terça-feira, 11 de agosto, pelo site da Prefeitura de Florianópolis. As demais unidades seguem fechadas durante esta semana.

 

 

- Baixa CMC de Empresa de Comércio: Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.

Link:  http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5241

 

- Obtenção de Registro no Serviço de Inspeção Municipal de produtos de Origem Animal de Florianópolis: para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à produção, beneficiamento ou industrialização de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=4954

 

- Desarquivamento e/ou Cópia de Processo: Referente a desarquivamento de processo arquivado para vistas, cópia ou continuidade do mesmo.

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5240

  

- Regularização de Ranchos Permanente Pesca e Maricultura

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5242

 

- ITBI – Restituição

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5257

 

- TCRS – Revisão: Processo por meio do qual o contribuinte requer a revisão da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos.

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5256

 

- IPTU - Revisão de Valor Venal: Para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana – IPTU.

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5255

 

- TCRS – Isenção – Templos: Para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto religioso, quando destinados exclusivamente a esta finalidade.

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5251

 

- IPTU – Isenção – Área de Preservação Permanente

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5252

 

- IPTU – Isenção – Templos: Durante o período da locação, o prédio particular alugado por entidade religiosa para funcionamento regular de cultos.

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5253

 

- IPTU – Isenção – Aposentado ou Pensionista

Link: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&acao=open&id=5254