Secretaria Municipal da Fazenda

20/04/2020 - Fazenda
Pró-cidadão passa a realizar agendamento para atendimento presencial
Os atendimentos presenciais serão realizados somente em caso de serviços essenciais que não estão disponíveis de forma online

foto/divulgação: Leonardo Sousa

Para ser atendido presencialmente, o solicitante deverá realizar agendamento prévio.

 

A partir desta segunda-feira, 20 de abril, o Pró-cidadão de Florianópolis começará a efetuar os agendamentos para os serviços essenciais que ainda não estejam disponibilizados no site ou por e-mail.
  
O atendimento presencial mediante agendamento começará na quarta-feira, 22, somente na Unidade Central do Pró-Cidadão, localizada na Avenida Mauro Ramos, 224, Centro. Serão seguidas todas as medidas de higiene e quem for até o local deverá estar utilizando máscara.
  
Por medidas de segurança para o grupo de risco do Covid-19, pessoas com mais de 60 anos não serão atendidas presencialmente. Porém, caso algum idoso precise de um serviço que só pode ser oferecido de forma presencial, basta escrever e assinar uma autorização simples, a próprio punho, para que outra pessoa possa ir até o local realizar a solicitação, levando um documento de itendidade do solicitante. Quem precisar fazer o agendamento, deve entrar em contato pelo telefone (48) 3251-6400.
 
Novos serviços liberados para serem realizados no site da Prefeitura:
 
- Inscrição Municipal no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) para Fins de Recolhimento de Tributos Municipais- RTM
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5212
 
- Alteração de Situação Cadastral Prestadores de Serviço – Baixa, cancelamento, suspensão/reativação de inscrição municipal
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5210
 
- Alteração de dados cadastrais da inscrição municipal de pessoa física / pessoa jurídica
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5209
 
- Revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5213
 
- Cancelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN Fixo e Proporcional
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5211
 
- Estudo de impacto de vizinhança (EIV/ESI)
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5199
 
- Icentivo ao uso mista - Artigo 64 
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5200
 
- Estações de rádio base Tipo Rooftop ou Street Level (EIV/ESI/EEL)
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5201
 
- Estações de rádio base Tipo Greenfield (EIV/ESI/EEL)
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5202
 
- Mudança de Sujeição Passiva - Imóvel Sem Matrícula
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5203
 
- Mudança de Sujeição Passiva - Imóvel Com Matrícula
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5204
 
- ITBI - Não Incidência
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5205
 
- ITBI - Revisão de Valor Venal
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5206
 
- Alteração Cadastral Imobiliária - Utilização
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5207
 
- Incentivo a cultura
http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=5208