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mais acessados
Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

  • 2ª VIA DE IPTU (28415)

    Emissão de Segunda Via de Documento de Arrecadação Municipal(DAM) para pagamento de IPTU

    informações online
  • CONSULTA DE DÉBITOS DE IPTU (16923)

    Formulário para consulta de débitos de IPTU.

    informações online
  • CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEIS (8033)

    A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da sua emissão.

     

    Com a aprovação da Lei Complementar n.º 271/2007, a Prefeitura Municipal de Florianópolis concedeu isenção da cobrança da taxa de expediente para a emissão, pela internet, da Certidão Negativa de Débitos. A decisão beneficia o contribuinte que se mantém regular com o fisco municipal.
    informações online
  • ISENÇÃO (APOSENTADO OU PENSIONISTA) (4787)

    Referente ao imóvel único residencial de propriedade ou posse, a qualquer título, de sujeito passivo aposentado ou pensionista, de qualquer regime previdenciário oficial, que comprove ter rendimento familiar apurado no mês de dezembro do ano anterior ao do lançamento, igual ou inferior a cinco salários mínimos vigentes naquele mês, desde que o utilize para sua moradia.

    informações
  • SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE (3975)

    Referente à transferência de titularidade para imóveis adquiridos sem Escritura Pública.

    informações
  • REGISTRO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ESTABELECIDA (2735)

    Referente ao cadastramento obrigatório das Pessoas Físicas/Jurídicas na PMF, para a legalização da atuação profissional.

    informações online
  • 2ª VIA DE DAM (2439)

    Emissão de Segunda Via de Documento de Arrecadação Municipal(DAM).

    informações online
  • REVISÃO DE IPTU (2331)

    Referente à situação em que o cidadão solicita a revisão dos valores lançados ou de informações cadastrais errada ou desatualizadas, que repercutem direta ou indiretamente no lançamento tributário.

    informações
  • EMISSÃO DE ALVARÁ (2013)

    Referente à emissão de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.

    informações
  • ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE, RAZÃO SOCIAL, SÓCIOS E ENDEREÇO PARA PESSOA JURÍDICA (1700)

    Referente ao acréscimo ou decréscimo de atividades, somente de Pessoa Jurídica, no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis, assim como da Razão e de Sócios. A alteração de endereço é permitida para Pessoa Física e Jurídica.

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