FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA ESTUDOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS
Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para desenvolvimento de atividades de pesquisa científica com uso de equipamentos e instalações da Instituição quando disponíveis.
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA
Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 meses), como por exemplo aqueles que funcionam somente durante a temporada de verão. Em caso de renovação não é necessário reapresentar a documentação. A entrada de processos para solicitação de autorização de uso de fonte sonora deve ser feita com 20 dias de antecedência da data em que o evento se realizará.
Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram
Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram
CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL
Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.
Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Certidão Negativa de Débitos emitido pela FLORAM.
Consulta Ambiental Automatizada
Consulta Ambiental Automatizada
DECLARAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA
Referente ao pedido de declaração ambiental diversa cujo assunto não está compreendido nas demais declarações emitidas pela Floram. Obs: A Declaração Ambiental diversa não compreende a elaboração de parecer, autorização, certidão, reconsideração de processo administrativo.
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC
Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.
Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram
Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram
Denúncia de Poluição Sonora - Floram
Referente à solicitação de fiscalização em estabelecimentos com atividades causadoras de poluição sonora.