Secretaria Municipal de Infraestrutura

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Produtos dos Termos de Referência

TR2 - Reformulação, Regulamentação do Fundo Municipal de Integração Social (FMIS) e Conselho do FMIS:

Produto 1 - Análise do Atual Fundo Municipal de Integração Social - FMIS

Produto 2 - Avaliação do Fundo Municipal de Integração Social - FMIS

Produto 3 - Proposta Preliminar de Composição do Novo Conselho

Produto 4 - Levantamento das Fontes de Recursos

Produto 5 - Composição, Estrutura Básica e Atribuições do Novo Conselho e Respectivos Órgãos de Assessoramento

Produto 6 - Relatório Avaliativo e Descritivo de pelo Menos Três Fundos Existentes e que Tenham os Mesmos Objetivos do FMHIS

TR4 - Revisão e Edição da Política Habitacional de Florianópolis:

Produto 1 - Elaboração de Documento Base para Realização do Seminário Interno Política Habitacional do Município de Florianópolis

Produto 2 - Realização do Seminário Interno e Elaboração do Documento de Sistematização do Evento

Produto 3 - Elaboração do Documento Base para Realização do Seminário Externo Política Habitacional do Município de Florianópolis

TR8 - Programa de Fiscalização e Controle de Ocupações:

Produto 2 - Levantamento e Análise das Informações, Documentais, Fontes de Consultas Temáticas e Estatísticas

Produto 3 - Diagnóstico e Definição de Indicativos de Encaminhamento do Trabalho

TR9 - Estudo para a Hierarquização dos Assentamentos Subnormais:

Produto 1 A - Definição das Áreas e da Metodologia para os Serviços de Campo

Produto 1 B - Mapa de Delimitação da Poligonal

Produto 2 - Estudo para Determinação do Grau de Risco dos Assentamentos Subnormais

TR10 - Agilização de Procedimentos para Aprovação de Loteamentos e Obras:

Produto 1 - Relatório de Avaliação da Situação Atual

Produto 2 - Relatório com a Formulação Preliminar de Alternativas

Produto 3 - Relatório Contendo a Apresentação no Seminário e Recomendações

TR13 - Sistema Municipal de Informações Geo-referenciadas das AIS:

Consiste na digitalização da base cartográfica e conversão para um sistema integrado de informações geo-referenciadas das Áreas de Interesse Social - AIS.

TR14 - Monitoramento das Ações da Política Habitacional de Florianópolis:

Produto 1 - Sistemas Alternativos de Monitoramento de Planos, Programas e Projetos

Produto 2 - Processo de Monitoramento e Avaliação Gerencial

Produto 3 - Sistemática de Avaliação de Impacto de Planos, Programas e Projetos - Através de Indicadores

Produto 4 - Relatório Final

TR15 - Parcelamento do Solo Urbano:

Produto 1 - Diagnóstico sobre os Critérios Existentes de Aprovação de Loteamentos para Habitações de Interesse Social

TR16 - Implementação de Programa de Regularização Fundiária, Urbanística e Edilícia em Terrenos Públicos e Privados:

Produto 1 - Análise das Ações de Regularização Fundiária

TR18 - Revisão do Código de Obras:

Produto 1 - Definição da Metodologia e Critérios para a Realização dos Trabalhos

Produto 2 - Levantamento de Informações e Análise de Modelos Existentes como Subsídios à Revisão do Código de Obras de Florianópolis

TR19 - Definição de Categorias de Zonas Destinadas à Habitações de Interesse Social - ZEIS:

Produto 1 A - Diagnóstico do Processo de Ocupações Irregulares