Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura
O presente trabalho foi desenvolvido pela Comissão Especial para Planejamento da Concepção Geral dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município de Florianópolis, instituída pelo Decreto Municipal nº 17.748/2017.
A Comissão é composta pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis - FLORAM, em âmbito municipal; Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDE e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, em âmbito estadual; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, em âmbito federal.
O objetivo foi elaborar o estudo da concepção geral do sistema de esgotamento sanitário do município de Florianópolis, definindo as diferentes concepções a serem utilizadas e as alternativas para disposição final, considerando a necessidade da universalização do atendimento do serviço de esgotamento sanitário, as especificidades existentes nas diversas regiões/localidades do município e as restrições ambientais encontradas no município.
O documento é composto por cinco capítulos:
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CAPÍTULO I – Conceitos de esgotamento sanitário: apresenta conceitos básicos sobre esgotamento sanitário que são citados nos demais capítulos.
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CAPÍTULO II – Diagnóstico do esgotamento sanitário em Florianópolis: apresenta a situação atual dos sistemas de esgotamento sanitário em operação em Florianópolis.
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CAPÍTULO III – Prognóstico do esgotamento sanitário em Florianópolis: apresenta diretrizes e estimativas para as projeções populacionais e propõe tecnologias viáveis para tratamento de esgoto sanitário em Florianópolis.
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CAPÍTULO IV – Restrições ambientais para o esgotamento sanitário em Florianópolis: apresenta as restrições ambientais para a implantação e operação de unidades do sistema de tratamento e disposição final do efluente tratado em Florianópolis.
CAPÍTULO V - Concepção geral do esgotamento sanitário de Florianópolis: apresenta a consolidação dos resultados obtidos pela comissão no trabalho de levantamento realizado.