PROCON
20/03/2021 - Consumidor
Procon divulga relatório com ações da Semana do Consumidor
Foram realizadas fiscalizações em postos de combustíveis, shoppings e supermercados, além de mutirões internos para resolução de processos
foto/divulgação: Arquivo Procon
Ações foram realizadas desde a última segunda-feira, 15 de março.
A Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão de Florianópolis realizou diversas ações durante a Semana do Consumidor, que iniciou na última segunda-feira, 15 de março, e foi até sexta-feira, 19. Durante os últimos cinco dias, foram realizadas 137 audiências de conciliação e 753 atendimentos online, enquanto 162 empresas foram fiscalizadas e mais de 400 processos tiveram novos encaminhamentos. Confira as principais informações:
Fiscalizações
A equipe de fiscalização do Procon municipal, com o intuito de orientar empresários sobre as regras do Código de Defesa do Consumidor, inspecionou oito postos de combustíveis, 150 lojas e quatro supermercados. Ao todo, 59 lojas foram instruídas e 25 notificadas para fazer adequações. Um posto de combustível teve uma bomba lacrada e 210 kg de alimentos vencidos ou mal armazenados foram apreendidos em três supermercados, de quatro fiscalizados. Entre os comércios, 21 foram notificados por não exibir o preço dos produtos.
Mutirão de análises e julgamento de processos
A Assessoria Jurídica do Procon encaminhou 65 processos à fiscalização para que as empresas recebam um auto de infração. Outros 272 processos administrativos foram encaminhados para inscrição em dívida ativa, totalizando R$ 1.784.403,44, que serão cobrados pela Procuradoria do Município por via judicial. Durante as fiscalizações, também foram aplicadas 23 multas de processos que já estavam no Procon, que totalizam R$ 175.611,55, a serem pagos ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Além disso, foram analisadas 56 respostas a Cartas de Investigação Preliminar e seis processos retornaram ao cartório para nova tentativa de contato com as empresas acusadas de cometerem irregularidades.
Entre o recebimento de novas reclamações, documentos de defesa e dúvidas, o Procon de Florianópolis recebeu e encaminhou 753 solicitações.
Audiências online
Para dar andamento às reclamações em aberto, foram realizadas 137 audiências conciliatórias online, que resultaram em 100 acordos entre a empresa e o consumidor, alcançando um índice de efetividade de 73%.
O secretário municipal de Defesa do Cidadão, Gabriel Meurer, reforçou a importância das datas em defesa do consumidor e agradeceu o apoio de toda a equipe do Procon Municipal de Florianópolis nos mutirões dos últimos dias. “Nosso trabalho é diário, nunca para. Mas aproveitamos este momento simbólico para darmos ainda mais energia para cumprir nossas obrigações de orientar consumidores e empresários e cumprir quem comete práticas irregulares ou desleais”.
A sede do Procon permanecerá fechada na próxima semana e a equipe seguirá trabalhando remotamente. Denúncias podem ser realizadas pelo telefone (48) 3131-5300, no e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br ou no site procon.pmf.sc.gov.br.