Secretaria Municipal de Administração
Com a participação de cinco empresas interessadas – Sulcatarinense, Squalo Consultoria e Engenharia, ARK7 Arquitetos Associados, Florianópolis no Mar-AJX & Karolyne Soares, Eagle Serviços Diferenciados Ltda. e Soligo Moritz Arquitetos Associados – a Prefeitura de Florianópolis abriu na tarde desta quarta-feira (3) os envelopes de habilitação ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) voltado à apresentação de projetos para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte.
A abertura dos envelopes aconteceu na Secretaria Municipal de Turismo. Agora, a documentação segue para análise da comissão e o resultado dos habilitados será publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (4). Após a publicação, os habilitados terão 120 dias para elaborar os projetos.
Dentro desse prazo, os projetos serão recebidos pela Prefeitura e passarão por uma análise da comissão técnica, que irá divulgar o projeto vencedor, que servirá para elaborar o Termo de Referência da licitação, de acordo com a Lei 8.666. “Este é mais um passo concreto do município na direção da implantação de um parque urbano e marina em Florianópolis, um projeto com que a cidade sonha há muito tempo”, disse Zena Becker, secretária municipal de Turismo.
Sobre o PMI
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n° 01/2015 consiste na Chamada Pública nº 836/SMA/DLC/2015, que visa a orientar e autorizar a participação de interessados na estruturação de um projeto de concessão comum para a construção, operação e manutenção de um parque urbano com marina, destinado à atracação de embarcações de pequeno e médio porte, estacionamento e áreas recreativas terrestres, localizado na avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, conhecida como avenida Beira-mar Norte.
O processo compreende o desenvolvimento de estudos, soluções tecnológicas, análise de viabilidade jurídica e econômica, além de informações técnicas ou pareceres, que os habilitados deverão apresentar para viabilizar a construção e operação de marina e a implantação e manutenção do parque urbano.
Na elaboração do edital e do termo de referência, foram usados os estudos doados pela FloripAmanhã sobre o ordenamento náutico e o material intitulado “Floripa de Frente pro Mar, Resgate da Orla”, além do material doado pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que apresenta aspectos que indicam, por exemplo, que o local escolhido para receber a estrutura é adequado.
O grupo técnico que compôs o material realizou visitas técnicas nas marinas de Itajaí e Balneário Camboriú. Além disso, foi apresentado o conceito e a ilustração de como poderá ser o projeto, com sua área compreendida, ao Ministério Público Estadual e Federal, ICMBio, Fatma, Capitania dos Portos, SPU, CGU, AGU, para que estes pudessem ser ouvidos e ter o conhecimento prévio do que estava sendo planejado e proposto.
O Parque Urbano com Marina na Beira-mar
A área da Beira-mar Norte indicada para abrigar o projeto do Parque Urbano com marina oferece atualmente quiosques, trapiches, ciclovia e aparelhos de ginástica, mas ainda é tratada prioritariamente como local de passagem.
Estas condições, somadas à boa localização do espaço, e incorporados à pista de desaceleração de carros existente no local, faz com que o projeto se integre com facilidade aos modais da cidade (ônibus, bicicletas e pedestres), à rede hoteleira do Centro e à via gastronômica da rua Bocaiúva, tornando-se um local com grande atratividade para moradores e turistas.
Além do maior aproveitamento do espaço público, a marina será uma grande fonte de geração de emprego. Para cada vaga molhada, são empregadas em média 12 pessoas, dependendo do tamanho da embarcação, sendo cerca de dois mil contratos diretos e quatro mil indiretos, considerando as 500 vagas molhadas, fator que contribuirá diretamente com crescimento econômico da cidade.