Secretaria Municipal de Administração

09/08/2016 - Administração
Negociação com sindicato tenta pôr fim à paralisação
Prefeitura apresenta proposta e mantém diálogo aberto com servidores

foto/divulgação: Mauro Vaz

Secretário de Administração Ivan Grave recebe sindicato para mesa de negociação

A proposta de criação de uma comissão paritária composta por servidores municipais, Instituto de Previdência de Florianópolis (IPREF) e Sintrasem, com a missão de avaliar o projeto de lei da previdência nº 1560/2016, é a tentativa da Prefeitura de reforçar a abertura de diálogo com os servidores e pôr fim à paralisação iniciada nesta segunda-feira (8). A comissão teria 15 dias - entre 10 a 25 de agosto - para analisar o projeto, que ficará em sobrestamento durante este período.


Essa proposta foi apresentada na manhã desta terça-feira (9) pelo secretário de Administração, Ivan Grave, em mesa de negociação convocada para a sede da Secretaria. A questão da unificação dos fundos previdenciários é o maior dos entraves a que se chegue a um acordo. Participaram servidores e representantes do Sintrasem. 

 

Quanto às outras reivindicações - aplicação do PCCS e reenquadramento das auxiliares de sala - a proposta da Prefeitura é viabilizar a implantação com base no fechamento dos relatórios fiscais do segundo quadrimestre, que estarão disponíveis até o dia 15 de setembro. Neste sentido, a Secretaria de Administração já realiza estudo de impactação financeira, que deverá ser apresentada ao Comitê Gestor de Governo e também ao sindicato.

 

A Prefeitura registra que adotou diversas medidas para enquadrar e atender as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, como o PMAI II, o protesto de devedores, a formalização do CEJUSC com foco nos grandes devedores, a instituição do Tribunal Administrativo Tributário e a redução de despesas com pessoal.

 

Demais encaminhamentos da pauta, como o desconto dos dias parados e o cumprimento de cláusulas do decreto 15.959/2016 serão discutidos até esta quarta-feira (10), antes do início da assembleia dos servidores.

 

Para o secretário Ivan Grave, “a proposta da Prefeitura é construir sempre em conjunto com os servidores os avanços necessários, a fim de valorizar a categoria, não sendo necessária para isso a paralisação, o que traz prejuízo tanto ao servidor quanto à população”.