Saúde

Territorialização

Sistema Geográfico de  Informações na Saúde, Geoprocessamento e Territorialização.

A cartografia vem sendo utilizado na área da Saúde como uma ferramenta para facilitar a cobertura da atenção básica a população.  A delimitação geográfica de um território permite a Saúde  conhecer características da população adscrita, bem como desenvolver programas e projetos viáveis frente aos diagnósticos levantados. A base espacial do recurso da territorialização permite o levantamento de dados sobre a população e seus problemas de saúde, o impacto dos serviços de saúde na qualidade de vida da população, bem como  estreitar a relação de responsabilidade entre os serviços e a população, naquele espaço delimitado.

 

Definição:  

 O geoprocessamento é o processamento informatizado de dados referenciados geograficamente. Utiliza softwares que associam as informações cartográficas (mapas, plantas, malha viária....) físico-territoriais com um banco de dados, gerando  informações espaciais.

 

Objetivos:  

 Definir áreas territoriais de responsabilidade para as equipes locais de saúde visando a vigilância em saúde, com ações  em rede em detrimento a organização piramidal, tendo como meta a educação,  promoção e proteção a saúde.

Adotar a linguagem digital para a Saúde expor suas informações, através da representação espacial em mapas, explorando o campo promissor do geoprocessamento.

 

Conceitos: 

Micro-áreas de Saúde – É um nível de agregação de interesse da saúde. As micro-áreas  são correlatas ao Setores Censitários do IBGE no qual os limites são respeitados e/ou superpostos de maneira que a base territorial é comungada e conhecida, possibilitando a agregação dos dados censitários com os epidemiológicos.

 

Metodologia:  

A construção da base territorial para geoprocessamento de informações em saúde foi viabilizado devido  as parcerias entre a  Secretaria Municipal de Saúde -SMS com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -  IBGE e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF.

Para a  territorialização das áreas de abrangência dos Centros de Saúde foram necessários mapas e plantas de quadras. Esse trabalho foi de grande volume, pois o município, em planta cartográfica, é apresentado em 99 folhas distritais, sendo cada uma sub-dividida em 4, perfazendo um total de 396 mapas. O número  de  plantas de quadras no município é de  3.369, sendo que o volume total é maior, pois algumas delas são articuladas em sequência alfabética (a,b,c,d..) , aproximando-se a 6.000 unidades.      

Para a criação de   micro-áreas na área foram utilizados os Setores Censitários do IBGE desenhados para o Censo de 2000.  Observamos também os limites geográficos das Unidades Espaciais de Planejamento do IPUF.

É nos níveis de micro-áreas e áreas de abrangências que os Agentes Comunitários de Saúde, as Equipes de Saúde da Família e os demais profissionais da saúde de um Centro de Saúde atuam.

 

    Criação das micro-áreas para cada Área de Abrangência:  

Adotamos, aproximadamente,   o número de 250 edificações para cada micro-área. Em áreas atípicas como: Áreas de Interesse Social optou-se por micro-áreas em torno de 100 edificações; áreas de balneário e alto padrão aquisitivo optou-se por micro-áreas em torno de 400 edificações.

Nas áreas contempladas com o Programa Saúde da Família - PSF a presença dos marcadores influenciam na construção das micro-áreas. A modelagem das micro-áreas sofre redesenho quando é alto o número de marcadores, a mesma passa por nova configuração limitando-se a 150 edificações ou 700 habitantes, em média. Consideramos também a orientação do Ministério da Saúde ao construir as áreas de PSF observando o número de até 4000 habitantes por equipe.

A construção das áreas de Abrangência dos Centros de Saúde leva em consideração a Lei de Bairros, a descrição da localidade, as áreas e nomenclaturas adotadas pelas comunidades. Aplicamos esta área  e as micro-áreas sobre a malha viária e base cartográfica  digitalizadas e criamos o mapa temático das áreas de abrangência e micro-áreas de cada Centro  de Saúde.

 

Histórico:

Em Florianópolis, a Secretaria Municipal da Saúde investe no processo de territorialização desde 1995. Os critérios para a criação de territórios são diversos, podendo considerar:

• barreiras geográficas (mar, rios, morros, etc.) como limites;
• condições sócio-econômica-culturais similares;
• fluxo de deslocamento das pessoas / acessibilidade.
• Agrupando ou dividindo estruturas já definidas por outros órgãos institucionais.

 

Com a preocupação de desenvolvermos um trabalho científico e enriquecer a Saúde  com dados de outros órgãos, trabalhamos em parceria com o IBGE e o IPUF realizando a conversão e a correlação das bases territoriais.

O Sistema de Informação Geográfica em Florianópolis foi construído sobre uma base territorial que permitiu a cobertura de 100% do município, onde as informações de saúde são georreferenciadas em diferentes níveis de agregação, podendo ser visualizados em mapas digitalizados. Desta forma, apresentamos o município em   níveis, culminando na edificação onde é espacialmente registrado o domicílio da família, chegando-se até o indivíduo.

 

Construção: 

 I nível: Município

II nível: Distritos Sanitários de Saúde = 5

III nível: Centros de Saúde = 49

IV nível: Áreas de Abrangência dos Centros de Saúde= 100 sendo 100 = PSF e 8 = PACS

V nível: Micro-áreas = 621

VI nível: Planta de Quadra

VII nível: edificações

VIII nível: Cadastro Família 

 

A criação dos níveis respeita os Setores Censitários do IBGE e as Unidades Espaciais de Planejamento do IPUF.  A superposição facilita a base de informações regionais, pois reúne dados importantes para a análise epidemiológica de uma população definida. O geoprocessamento de dados é uma aproximação à coincidência de delimitações, encaixando-se divisões e subdivisões de variadas origens (políticos administrativas, geográficas, demográficas, estatísticas e outras) ajustando-se às necessidades do setor saúde. Inicialmente os registros das áreas e das micro-áreas eram desenhados artesanalmente em pranchas fornecidas pelo IPUF.  Atualmente os mapas são confeccionados em meio digital nos programas MAPIINFO e MACROSTATION.

            Na  Secretaria de Saúde de Florianópolis o Sistema de Informações  associado ao geoprocessamento vem sendo constituído para satisfazer e alimentar  sistemas de interesse do Ministério da Saúde como: SIAB, SIASUS, SISVAN, SINAN, SIM, SINASC, Cartão Nacional SUS entre outros e também para fornecer ao município dados através do seu sistema de informações, como o  RAAI e RAAC.

Destacamos que a territorialização é um processo, sendo a sua  modelagem  influenciada pela dinâmica da sociedade, onde é considerado a acessibilidade (geográfica, funcional, cultural,econômica ) e a equidade (acesso, qualidade e resultados). Desta forma, um Centro de Saúde não se limita em sua área de abrangência, pois a área de influência é sempre constante e presente. A área de influência não obedece o processo de territorialização e está definida pela lógica assistencial gerada por pressão da demanda. Centros  de Saúde com maior oferta de serviços e mais acessíveis terão áreas de influências associadas a sua área de abrangência. Da mesma forma são as Áreas de Interesse  Social, também classificadas como áreas de risco e/ou áreas carentes. Muitas vezes essas áreas estão presentes em  uma ou mais micro-áreas, em parte e/ou toda área de abrangência de um ou mais Centros de Saúde. Saúde.

 

Critérios para classificação de Área de Interesse Social (fonte: SMS / SMHSA  PMF/ 2007): 

• Baixa Renda familiar

São áreas ocupadas por casas e barracos de famílias de baixa renda. O rendimento da maioria das famílias é de até 3 salários mínimos.

• Precariedade Habitacional

Há uma presença significativa nestes aglomerados de casas e barracos em situação precária. Precariedade notória no uso do material construtivo, no tamanho e utilização dos cômodos e/ou  pelo adensamento excessivo destes cômodos.

• Precariedade da Rede de Infra Estrutura

Há uma precariedade no atendimento e na oferta de serviços pela rede de infra-estrutura. A acesso e  o atendimento destes serviços são  de maneira incompleta, insuficiente ou até mesmo ausente nestes aglomerados de baixa renda. Entende-se por rede de infra estrutura: rede de água, rede de drenagem, rede de esgoto e  pavimentação

• Precariedade Ambiental e Áreas de Risco

Muitas das casas destes aglomerados de baixa renda estão construídas em locais ambientalmente impróprios como encostas de morros suscetíveis a desmoronamento, áreas de preservação permanente, áreas verdes, nascentes de rios, áreas de mangues e dunas, áreas próximas a rios córregos, canais e praias suscetíveis a alagamentos.

• Precariedade na Posse da Terra

São áreas públicas ou privadas adquiridas de maneira irregular e/ou clandestina, tendo sua posse em situação ilegal juridicamente, não apresentam titulação pública da terra, escritura (pública ou de posse), regularização fundiária e/ou demais documentações cartoriais.

• Precariedade dos Equipamentos e Serviços Urbanos

São áreas desprovidas parcial ou totalmente de serviços e equipamentos públicos, seja pela ausência ou pela grande dificuldade ao acesso. Entende-se por equipamentos e serviços públicos: creches, postos de saúde, segurança pública, ônibus e  escolas.

 

Contato: Silvia Grando  geosaude@pmf.sc.gov.br

Atualizado em outubro 2010