Secretaria Municipal de Saúde
07/04/2020 - Saúde
Prefeitura multa duas pessoas por descumprimento de isolamento domiciliar na cidade
foto/divulgação: Divulgação
Modelo de termo
A Prefeitura de Florianópolis emitiu hoje as duas primeiras multas em pessoas com suspeita de COVID-19 por descumprimento do isolamento social. O objetivo da medida é proteger a saúde da coletividade na medida em que restringe os contatos do paciente com suspeita de COVID-19, limitando a circulação viral. Quando há descumprimento da medida de isolamento, determinada pela autoridade sanitária, há aplicação de multa, nos termos do Código Sanitário Municipal.
Caso a pessoa não esteja em casa no momento da testagem para o novo coronavírus, ou se negue a ter material coletado a equipe da Vigilância Sanitária de Florianópolis, tem autuado e aplicado multa de R$ 500,00. Essa multa é aplicada somente em quem descumpre o termo de isolamento domiciliar, e pode ser aplicada a todos aqueles que assinaram termo de responsabilidade de isolamento e não se mantém em domicílio, incluindo aqueles que chegam na cidade via aeroporto.
“A atual situação de pandemia preocupa o mundo inteiro e é preciso cautela e responsabilidade para que este período seja enfrentado da melhor maneira possível. Estamos fazendo de tudo para não sobrecarregar o sistema de saúde, e para isso precisam ser cumpridas a medidas de distanciamento social e de isolamento, não permitir que as pessoas descumpram essas medidas é essencial para saúde coletiva”, diz a diretora de Vigilância em Saúde de Florianópolis, Priscilla Valler dos Santos.
As coletas são feitas na casa das pessoas com suspeita e a equipe da Vigilância Epidemiológica acompanha todos diariamente via telefone. Caso confirmados, a equipe entra em contato, passa o diagnóstico e todas as recomendações necessárias.