Secretaria Municipal de Saúde
O Dia das Crianças será comemorado na próxima sexta-feira, dia 12 de outubro, e para marcar esta data, visando a dar continuidade a um processo de diálogo e construção de políticas públicas para crianças e adolescentes em Florianópolis, o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - Observatório de Inovação Social de Florianópolis e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, do qual a Secretaria Municipal de Saúde faz parte, lançam em formato de Audiência Pública o quarto diálogo ampliado: “O que o Plano Decenal da Criança e do Adolescente tem a ver com a gente”.
A audiência acontecerá na quinta-feira, dia 11, das 14h às 17h, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. A ideia do evento é compartilhar perspectivas e construir um presente e um futuro mais justo, humano e sustentável para as crianças e adolescentes de Florianópolis.
A elaboração do Plano Decenal dos direitos Humanos da Criança e do Adolescente iniciou em 2016, após a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir das diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Foi estruturado e organizado a partir de quatro eixos estratégicos: Promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle social da efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes; Gestão da política municipal dos direitos humanos de crianças adolescentes.
Segundo relatório do Instituto Comunitário Grande Florianópolis de 2016, que trabalhou com dados oficiais da gestão pública municipal, 26% da população em Florianópolis é formada por crianças e adolescentes. Muito embora elas vivam na capital com o maior IDHM 2 do Brasil, “1 em cada 7 encontram-se vulneráveis à pobreza” reforçando que a “cidade ainda apresenta muitas desigualdades sociais”
Em 2015, a taxa de mortalidade infantil foi de 6,9 por mil nascidos vivos. No entanto, há uma concentração de óbitos infantis em regiões de baixa renda, se comparado a regiões de alta renda.