APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETSSecretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano |
O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperação firmado entre o mantenedor e a Prefeitura de Florianópolis. O pedido de aprovação de projeto e autorização para instalação de parklet deverá seguir modelo disponibilizado no “Manual para Instalação de Parklet”.
Para acessar o manual e demais informações consultar o endereço eletrônico:
http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html
O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARKLET VISA A APROVAÇÃO DO PROJETO DAS INSTALAÇÕES E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTALAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MANTENEDOR E A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET DEVERÁ SEGUIR MODELO DISPONIBILIZADO NO “MANUAL PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET”. PARA ACESSAR O MANUAL E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html
O proponente e/ou mantenedor em qualquer unidade do Pró-Cidadão.
IMPORTANTE: O download da prancha padrão e dos termos está disponível no link:
http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html
DECRETO 18.198 |