Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Mensagem SMDU
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano atua para promover o desenvolvimento sustentável no município. Ela possui a missão de fortalecer a capital de Santa Catarina no que imaginamos ser sua vocação: uma cidade onde coexiste o antigo e o novo - a paisagem natural e o patrimônio histórico de um lado, a inovação e o desenvolvimento sustentável do outro, em ação integrada a outros órgãos municipais como o Ipuf, a Secretaria de Habitação e Saneamento, a Secretaria de Mobilidade Urbana, a Secretaria de Obras e a Secretaria do Turismo.
De modo ainda mais próximo, nosso trabalho se articula com a Floram e a Secretaria Executiva de Serviços Públicos – Sesp nas duas pontas do processo de ocupação do território: de um lado visando a proteção das áreas de preservação permanente, e de outro, viabilizando o funcionamento das diversas edificações que servem ao convívio, trabalho, lazer e moradia dos florianopolitanos.
Neste contexto (de promover o desenvolvimento urbano e ao mesmo tempo preservar) nossas ações estão inseridas em três conjuntos:
1. Planejamento: As ações de planejamento da ocupação do território envolvem a colaboração com a melhoria continua da legislação urbana municipal, notadamente o Plano Diretor e o Código de Obras Municipal. Envolve ainda a condução e/ou colaboração em projetos estratégicos para o município, públicos, privados ou mais especialmente, público-privados.
2. Operação: Compreende os processos de aprovação, licenciamento, habite-se e autorizações para funcionamento das edificações no município. Aqui, nossa atuação visa desenvolver métodos periodicamente aprimorados que conduzam a uma gestão transparente e isonômica.
3. Controle: No quesito controle, nos cabe a fiscalização da ocupação do território, que visa checar continuamente se o processo de licenciamento tem sido efetivamente cumprido, e ainda, constranger a ocupação irregular/ilegal.