Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

07/05/2020 - Desenvolvimento
SMDU digital: processos passam a ser analisados pelo site da Prefeitura
Aprovação de projetos, alvarás de construção, habite-se e demais projetos serão analisados online. Projeto físico só será necessário no momento da aprovação. Confira o passo a passo

foto/divulgação: Divulgação / Unsplash

SMDU digital: processos passam a ser analisados pelo site daPrefeitura

 

A partir desta semana, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano está alterando o seu sistema de recebimento de processos. Agora, quem precisar obter um alvará de construção, aprovação de projeto ou legalização de edificação fará o trâmite de maneira online, através do portal de serviços da SMDU, no site da Prefeitura. 

Antes, todos os documentos necessários precisavam ser impressos e apresentados no prédio da secretaria, na Rua Felipe Schmidt, 1320, no Centro da capital. Agora, esses mesmos arquivos serão anexados, analisados e devolvidos pelo site.

“É uma mudança bastante importante para o município. Esse novo método vai deixar o trabalho mais seguro, mais transparente e mais econômico”, explica Nelson Mattos Jr, secretário do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

A SMDU preparou um guia explicando passo a passo as etapas para iniciar um protocolo de um novo processo. Clique AQUI para acessar o guia.

Passo a passo

O primeiro passo acessar o site pmf.sc.gov.br, e digitar na barra de busca o serviço que você deseja. A próxima etapa é clicar em acessar online, e informar os números de CPF ou CPNJ do requerente/solicitante e um detalhamento do assunto. Caso o CPF/CNPJ não esteja cadastrado no portal, será oferecida a opção para cadastro.

Para finalizar o cadastro do processo, será preciso anexar todos os os documentos obrigatórios, como documento do terreno atualizado e IPTU, por exemplo, nos campos correspondentes. Há ainda o campo de documentos complementares, que devem ser anexados quando necessários, dependendo do uso da edificação e do tipo de processo. Todos os documentos devem estar em formato tipo PDF.

Já com o cadastro pronto, é possível consultar a situação do processo, visualizar se existem pendências e/ou imprimir 2ª via do boleto caso possua uma ou mais taxas que não foram pagas. Na página inicial do site da Prefeitura, basta clicar em carta de serviços e depois em consulta online de processos, ou descer a página até consulta de processos, e digitar o número do processo/ano e o CPF ou CNPJ do solicitante.

Comunicação via e-mail

Todas as comunicações com o requerente serão realizadas através do e-mail existente nos cadastros do requerente e do solicitante. As comunicações tratam dos relatórios de pendência, pareceres de outros órgãos, que devem ser cumpridos para a análise do processo, e ao deferimento do processo, além de outras comunicações pertinentes a cada processo específico.

Após a análise, caso projeto esteja apto para aprovação, o processo será deferido. O analista irá enviar uma comunicação em relação ao deferimento do processo via e-mail e solicitará uma cópia do projeto em formato físico, que deverá ser entregue no protocolo da SMDU, assinado pelos responsáveis técnicos e pelo proprietário do imóvel. 

O projeto aprovado em formato digital será enviado por email, para que seja baixado ou impresso, em quantas cópias forem necessárias. Após o recebimento do projeto em formato físico, o projeto aprovado será encaminhado para o e-mail do requerente e do solicitante, com o carimbo da SMDU e com a assinatura digital do analista. 


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