Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

27/09/2019 - Meio Ambiente
Imagens de satélite e drones são as novas ferramentas da PMF para combater invasões irregulares em Florianópolis
Novo sistema de monitoramento vai identificar ilegalidades com mais agilidade e ampliar alcance do trabalho de fiscalização

foto/divulgação: Horus Aeronaves

Serviço prevê 250 vôos de drones por mês.

O trabalho de fiscalização e intervenção de construções e obras irregulares na capital desenvolvido pela Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) ganhou um novo aliado: a tecnologia. As áreas de mais difícil acesso que antes só poderiam ser vistoriadas pessoalmente pelos fiscais da Prefeitura agora são mais facilmente fiscalizadas com o auxílio das imagens de satélite e de drones. Nos próximos meses, essas duas ferramentas serão imprescindíveis para combater desmatamentos, invasões e construções irregulares por Florianópolis.


O serviço é realizado pela Horus Aeronaves através da plataforma Mappa, e está em uso na cidade desde o mês de agosto, quando foi realizada a primeira leitura. Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Nelson Mattos ressalta que a ideia do serviço é ter um caráter educacional, e não somente punitivo. “A gente quer mostrar pra essa pessoa que está cometendo a ilegalidade que estamos de olho. O que a gente quer é que ela venha até a Prefeitura buscar a regularização e não construa de maneira clandestina”.


Como funciona?


Todo mês, a plataforma recebe uma nova imagem de satélite e, automaticamente, faz o reconhecimento e a identificação de locais suspeitos que foram alterados nesse período. Cada fiscal da SMDU e FLORAM entra com um login e senha, e verifica uma região da cidade. A plataforma emite para o fiscal um sistema automático de alerta quando percebe alguma alteração no terreno nas imagens de satélite. O fiscal recebe o alerta por uma notificação, e então faz uma comparação das imagens do mês atual com o período anterior para confirmar se esse determinando local sofreu, ou não, desmatamento ou alguma alteração não autorizada.


Nos lugares que julgar necessário, o fiscal pode solicitar um voo com drone, que irá sobrevoar a região e produzir imagens aproximadas e com resolução até 100 vezes melhor que as do satélite. Após a imagem do drone, o fiscal vai pessoalmente até o endereço da ocorrência fazer a fiscalização e dar seguimento no processo contra essa irregularidade.


O serviço com as imagens de satélite está previsto até agosto de 2020, e poderá ser renovado posteriormente. Nesse período, o município pode solicitar até 250 vezes por mês o voo de drone para fazer a imagem de alta resolução de um ponto crítico. Além disso, ao final de cada mês, a empresa vai repassar à Prefeitura um relatório com os principais destaques e detalhes dos locais alterados identificados pela plataforma.


Números do trabalho


Em 2019, até o mês de agosto, já foram emitidos 1642 autos de infração, e 1347 construções já foram embargadas. Com a insistência e o desrespeito aos embargos e o prosseguimento da obra de maneira ilegal, já foram realizadas 50 demolições. Números maiores que 2017 (22 demolições) e 2018 (17 demolições). A expectativa é que com a nova plataforma, mais irregularidades serão identificadas e esses números cresçam ainda mais.


População é aliada


Mesmo com o início da utilização da Mappa, a população não deixa de ser fundamental para o trabalho de fiscalização da SMDU e da FLORAM. A secretaria mantém um plantão para denúncias de de construções irregulares, material depositado sobre a via e invasão de áreas públicas. “A participação da comunidade é indispensável. Quanto mais a população denunciar, mais rápido a Secretaria vai poder agir para impedir essas movimentações ilegais”, diz Nelson.


O plantão funciona das 13h às 19h, presencialmente, na Rua Felipe Schmidt, nº 1320 - 11° andar - ou por telefone, através do número (48) 3251-4901, ou (48) 3251-4951. Para denúncias ambientais relacionadas à FLORAM, basta ligar no (48) 3251-6535.