Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

28/05/2020 - Desenvolvimento
Prefeitura cria grupo para integrar ações e agilizar trâmites e análises de projetos urgentes

foto/divulgação: Divulgação / Unsplash

Prefeitura cria Escritório de Análise de Projetos

A Prefeitura de Florianópolis publicou um decreto nesta quinta-feira (21) instaurando a criação do Escritório de Aprovação de Projetos, A ação envolverá a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU), Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano (SMPU) e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), e tem o objetivo de facilitar e agilizar trâmites de gestão, análise e aprovações de projetos de forma conjunta e integrada, entre os órgãos licenciadores.

O grupo irá trabalhar sob demandas de acordo com o fluxo de processos das secretarias, e estes processos terão prioridade em relação às tarefas de rotina dos técnicos nos órgãos em que atuam. Os projetos que serão submetidos ao Escritório são aqueles que possuem maior relevância para o município, na questão da geração de empregos, na prestação de serviços relevantes à sociedade ou na questão de arrecadação de tributos. 

“Somado a outras iniciativas administrativas em andamento, acreditamos que haverá uma maior agilidade no licenciamento das obras de grandes empreendimentos do Município”, explica o Secretário de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Nelson Mattos Jr.

O EAP será composto por dois técnicos de cada cada órgão e um coordenador geral. Cada órgão designará um técnico suplente. Caso necessário, poderá incluir a participação de técnicos suplementares de outras órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município, FLORAM, a Secretaria de Infraestrutura, entre outros, com análises, pareceres e aprovações.