Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

foto/divulgação: SMDU / PMF

Nessa sexta-feira, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou uma nova ação de demolição em uma construção irregular no Rio Tavares, no Sul da Ilha. Foi destruída parte de uma cobertura de um prédio residencial e outras seis unidades residenciais que estavam sendo construídas irregularmente no 2° andar.

Todas as obras estavam sendo feitas sem projeto aprovado pela Prefeitura. A obra já havia sido embargada anteriormente, e a fiscalização municipal já havia registrado pelo menos três descumprimentos ao embargo.

Foram quebradas algumas estruturas, piso, divisórias e um teto de gesso. A obra na cobertura já estava em fase avançada, em desacordo com o Plano Diretor, sem projeto aprovado, e não poderia ser realizada. Caso o proprietário não realize o restante da demolição, a Prefeitura retornará ao local para uma nova operação. A fiscalização da SMDU irá entrar com processo para execução do serviço, caso necessário. A demolição total da obra aguarda decisão judicial, mas o prédio está sujeito a novas demolições parciais caso o proprietário promova novas intervenções irregulares.

A Prefeitura de Florianópolis orienta que, antes de realizar a compra de imóveis, o munícipe deve verificar junto aos órgãos fiscalizadores se o imóvel está de acordo com as normas urbanísticas e se possui a licença para construção e habitação. Ontem, mais de 3 famílias acompanhavam a demolição por parte da Prefeitura, surpreendidas por não terem ciência da irregularidade. 

A Prefeitura ressalta que o apoio da população é fundamental para denunciar casos de obras irregulares. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (48) 3251-4942, 3251-6502 ou pelos e-mails gf.smdu@pmf.sc.gov.br. e ouvidoria.smdu@pmf.sc.gov.br