Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura

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Programa Municipal de Agricultura Urbana

INTRODUÇÃO

 

A Agricultura Urbana se expandiu em Florianópolis, SC, a partir do decreto nº 16.408 de 07 de julho de 2016, que estabeleceu um grupo de trabalho intersetorial para construir um Programa Municipal de Agricultura Urbana, implantado posteriormente pelo Decreto nº. 17.688 de 05 de junho de 2017.

O Programa Municipal de Agricultura Urbana promove práticas agroecológicas na produção, agroextrativismo, coleta e transformação de produtos voltados ao consumo próprio, trocas, doação, e comercialização, (re)aproveitando-se, de forma eficiente e sustentável, os recursos locais.  Busca melhorar as condições nutricionais e de saúde, de lazer, de saneamento, valorização da cultura, interação comunitária, educação ambiental, cuidado com o meio ambiente, função social do uso do solo, geração de emprego e renda, agroecoturismo, melhoria urbanística da cidade e sustentabilidade.

 

Contempla os seguintes processos:

I - Gestão dos resíduos orgânicos por meio de  compostagem e vermicompostagem;

II – Produção de mudas e sementes;

III - Aumento da biodiversidade;

IV - Certificação de produção orgânica;

V - Uso sustentável dos recursos naturais como o aproveitamento de água da chuva, produção de energia solar, uso de materiais reciclados.

 

Destaca-se a consolidação das parcerias interinstitucionais com gestão compartilhada envolvendo quinze orgãos da administração municipal. A  intersetorialidade, importante estratégia para fortalecer a gestão pública, reune indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em torno de objetivos comuns.

No domínio da agricultura, busca-se resgatar técnicas de cultivo históricas das comunidades tradicionais e de vanguarda  , valorizando o conhecimento empírico associado ao conhecimento científico na busca de alimentos com alta qualidade nutricional e livres de agrotóxicos. Igualmente favorece a utilização de plantas para fins medicinais, contribuindo para melhores opções de cuidado com a saúde.

No contexto ambiental, por sua vez, salientam-se as relações de interdependência dos sistemas e a necessidade de se ter uma visão holística sobre a complexidade da relação  intrínseca entre seres vivos e ambiente. Esta compreensão colabora para o enfrentamento de desafios impostos à sociedade contemporânea de resignificar a influência do homem na natureza.

 

HORTAS COMUNITÁRIAS E INSTITUICIONAIS

As Hortas são implantadas, revitalizadas e cuidadas por profissionais dos serviços e comunidades, com suporte técnico agroecológico e multidisciplinar, apoio na mão de obra, e fornecimento de insumos  e equipamentos


HORTA MODELO JARDIM BOTÂNICO

Com a participação comunitária, foi implantada no Jardim Botânico uma horta sintrópica que consorcia hortaliças e árvores - sistema agroflorestal. No espaço que desenvolveu vasto conhecimento da agricultura de Santa Catarina, continuamos a construir a história em movimentos coletivos, que colaboram para a qualidade de vida das pessoas e da cidade.


COMPOSTAGEM

O município de Florianópolis adota conceito inovador e sustentável para a gestão dos resíduos sólidos orgânicos. A adoção da compostagem termofílica e vermicompostagem como métodos de tratamento dos resíduos orgânicos representa um processo educativo e de monitoramento, visando disseminar práticas sustentáveis bem como proporcionar a segurança técnica e ambiental destas iniciativas. O composto orgânico é utilizado na manutenção e construção das hortas comunitárias e institucionais, proporcionando o retorno de nutrientes essenciais ao solo e contribuindo nesta caminhada para uma cidade mais sustentável.


EDUCAÇÃO AMBIENTAL

As hortas comunitárias representam uma importante estratégia de sensibilização e aproximação das pessoas, entre si e aos ciclos e ritmos da natureza.  São espaços privilegiados de aprendizagem, onde todos e todas trocam saberes e a educação ambiental acontece quando os que aprendem também ensinam simultaneamente.

Assuntos diversos são destacados nesses momentos como: estratégias de sensibilização e mobilização comunitárias; gestão institucional e ou comunitária de sistemas de tratamento de resíduos orgânicos (compostagem, vermicompostagem); técnicas de plantios; plantas nativas, exóticas, espontâneas, invasoras, e ainda discussões sobre sustentabilidade dos diferentes sistemas.

 

HORTAS PEDAGÓGICAS.

Construídas nas escolas públicas municipais, com o envolvimento dos alunos, pais e servidores da educação objetiva proporcionar às crianças e adolescentes atitudes e hábitos alimentares sadios assim como o saber  para preservar o meio ambiente de forma sustentável. 

 

FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS

De acordo com o decreto 17.688 que criou o Programa Municipal de Agricultura Urbana, outro aspecto importante é a comercialização dos produtos orgânicos através de feiras livres.

Neste sentido,  tem-se organizado os espaços públicos e o estabelecimento de regramentos para a utilização destes, bem como a criação de uma identificação visual e a legalização dos pontos de comercialização dos orgânicos, promovendo segurança ao consumidor e valorizando o produtor de orgânicos da região da grande Florianópolis.

 

ENCONTROS

Espaços organizados para compartilhar conhecimentos e envolver toda a sociedade, na vivência de agricultura agroecológica em Florianópolis.  Aconteceram três encontros entre os anos de 2015 a 2107 e pretende-se, através do fortalecimento da Rede Semear, que estes permaneçam com periodicidade anual.

 

REDE SEMEAR

Fomento às parcerias integrando diversos segmentos sociais e institucionais com a missão de “Semear agroecologia para colher uma cidade sustentável” e a visão de “Viver em uma cidade que fomente a cultura agroecológica, alimentando saúde e qualidade de vida”.