Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
30/06/2016 - Fiscalização
Combate ao comércio clandestino depende de todos
Insistência em adquirir produtos piratas alimenta este tipo de atividade
foto/divulgação: Caê de Castro/SESP
CDs e DVDs piratas são destruídos pela SESP
Quando você coloca em seu aparelho de som o CD de seu artista preferido, na verdade está ouvindo o resultado do trabalho de mais de uma dezena de pessoas. A começar dos próprios músicos, que dedicaram anos de suas vidas ao estudo da música e horas do seu dia ao ensaio e aperfeiçoamento de sua técnica.
Além deles, toda a equipe de produção e comercialização, até chegar ao vendedor da loja onde o resultado final chegará às suas mãos. Pessoas que deixarão de ser remuneradas se você comprar um Compact Disc “pirata” vendido em bancas de camelôs não autorizados.
Já a produção e comercialização de um CD pirata envolverá apenas um ou dois técnicos, um distribuidor, muitas vezes ligado a outras atividades ilícitas, e um ambulante sem carteira assinada ou garantia de qualquer direito trabalhista. Uma verdadeira rede criminosa que responde por 60% das vendas de produtos deste tipo no Brasil. Nenhum centavo do valor arrecadado chegará às mãos do seu artista preferido ou dos músicos de sua banda, que, repetimos, dedicaram anos de suas vidas ao estudo da música.
Em Florianópolis o combate direto à venda de produtos piratas cabe em primeiro plano à Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP). Embora tenha registrado um aumento considerável no número de fiscais no último ano e tornado diárias suas ações na região central da cidade, os resultados apresentados ainda são por demais tímidos. “Nós precisaríamos da formação de uma força tarefa, envolvendo órgãos em nível municipal, estadual e federal”, destacou o secretário da SESP, Vergílio Leal.
Em Florianópolis o combate direto à venda de produtos piratas cabe em primeiro plano à Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP). Embora tenha registrado um aumento considerável no número de fiscais no último ano e tornado diárias suas ações na região central da cidade, os resultados apresentados ainda são por demais tímidos. “Nós precisaríamos da formação de uma força tarefa, envolvendo órgãos em nível municipal, estadual e federal”, destacou o secretário da SESP, Vergílio Leal.
Ele avaliou que a maioria dos produtos vendidos clandestinamente em Florianópolis chega à cidade pelas mãos de um ou dois intermediários. Para o secretário, apenas com um trabalho de inteligência, realizado pela polícia, será possível chegar a este 'cabeça', cortando o fornecimento destes produtos. “Nós já estamos buscando o contato com estes órgãos para tratar deste tema”, informou o titular da SESP.
O secretário fez questão de agradecer pelo apoio recebido da Guarda Municipal de Florianópolis durante os chamados 'arrastões', em que todos os fiscais lotados na SESP agem ao mesmo tempo em um único local. Ele lembrou que esta parceria tem sido fundamental para garantir a integridade física dos agentes da fiscalização, muitas vezes agredidos ou ameaçados por ambulantes clandestinos. “Temos vários Boletins de Ocorrência abertos por fiscais junto à Polícia Civil por este tipo de crime”, contou Vergílio.
Todo material apreendido é levado para um dos depósitos da SESP. Para rever os produtos não perecíveis, o ambulante precisa apresentar num prazo de 15 dias após a apreensão todos os certificados de procedência e qualidade, além de pagar uma multa com valor mínimo de R$ 800,00. Itens como CDs, DVDs, óculos, celulares, ou que tragam estampadas marcas de empresas sem a autorização destas são destruídos. Já roupas e outros itens que não coloquem em risco a saúde ou a segurança das pessoas poderão ser doados a instituições de caridade devidamente cadastradas junto à Prefeitura de Florianópolis.