Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
Edital de Carnaval 2024 - Artigos Carnavalescos
EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ARTIGOS CARNAVALESCOS Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de artigos carnavalescos como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULIC/2024. ATENÇÃO É permitida apenas uma inscrição por participante em cada Edital, para uma única atividade e para um único local, quando se tratar de Pessoa Natural, condição que não se aplica quando o certame envolver Pessoa Jurídica. Caso seja constatado mais de uma inscrição com o mesmo CPF, RG, e-mail, ou outro elemento que aponte haver duplicidade ou tentativa de burla à regra estabelecida, fica ciente o interessado que todas as inscrições ficam invalidadas para participação do certame.
Edital de Carnaval 2024 - Comércio de Bebidas - refrigerante, água e cerveja em lata
EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE BEBIDAS (REFRIGERANTE, ÁGUA, E CERVEJA EM LATA) Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de bebidas ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULIC/2024. ATENÇÃO É permitida apenas uma inscrição por participante em cada Edital, para uma única atividade e para um único local, quando se tratar de Pessoa Natural, condição que não se aplica quando o certame envolver Pessoa Jurídica. Caso seja constatado mais de uma inscrição com o mesmo CPF, RG, e-mail, ou outro elemento que aponte haver duplicidade ou tentativa de burla à regra estabelecida, fica ciente o interessado que todas as inscrições ficam invalidadas para participação do certame.
Edital de Carnaval 2024 - Comércio de Gelo
EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE GELO Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de gelo como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULIC/2024. ATENÇÃO É permitida apenas uma inscrição por participante em cada Edital, para uma única atividade e para um único local, quando se tratar de Pessoa Natural, condição que não se aplica quando o certame envolver Pessoa Jurídica. Caso seja constatado mais de uma inscrição com o mesmo CPF, RG, e-mail, ou outro elemento que aponte haver duplicidade ou tentativa de burla à regra estabelecida, fica ciente o interessado que todas as inscrições ficam invalidadas para participação do certame.
Edital de carnaval 2024 - Comércio de Alimentos - cachorro quente, lanches e guloseimas
EDITAL DE CARNAVAL 2024 – COMÉRCIO DE ALIMENTOS Inscrição para sorteio relativo à permissão para exercer comércio de alimentos como ambulante em caráter temporário no período de Carnaval de 2024, conforme edital de chamamento n. 08/SMLCP/SULIC/2024. ATENÇÃO É permitida apenas uma inscrição por participante em cada Edital, para uma única atividade e para um único local, quando se tratar de Pessoa Natural, condição que não se aplica quando o certame envolver Pessoa Jurídica. Caso seja constatado mais de uma inscrição com o mesmo CPF, RG, e-mail, ou outro elemento que aponte haver duplicidade ou tentativa de burla à regra estabelecida, fica ciente o interessado que todas as inscrições ficam invalidadas para participação do certame.
LICENÃA - CARRINHO DE COQUETEL, BATIDAS E SUCOS
Referente ao pedido de licença para venda de batidas e sucos durante o período oficial da temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.
LICENÃA PARA DIVULGAÃÃO E DISTRIBUIÃÃO DE AMOSTRA GRÃTIS
Referente à solicitação para divulgar produtos e distribuir amostra grátis nas praias.
LICENÃA PARA LOCAÃÃO DE EQUIPAMENTOS NÃUTICOS (TEMPORADA)
Referente à licença para aluguel de equipamentos náuticos na temporada, conforme a publicação do edital do ano corrente.
LICENÃA PARA VENDA DE CARTÃES DE NATAL
Referente à autorização para vender cartões de natal, fornecido apenas para instituições sem fins lucrativos que prestam assistência social
LICENÃA TEMPORADA (ESCUNA)
Referente à licença para transporte de passageiros na temporada (passeios marítimos) conforme publicação do edital do ano corrente.
LICENÇA - COMERCIO DE ARTESANATO
Referente à licença para venda de artesanato em área pública ou particular.