Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

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Edital Carnaval 2019 - Artigos Carnavalescos

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 descrição

  • Credenciamento de comércio ambulante em equipamento removível, a serem licenciados em área pública no Centro de Florianópolis para o período de Carnaval 2019.

 como solicitar

  • Inscrições exclusivamente on-line, no endereço eletrônico www.pmf.sc.gov.br.
  • A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 5MB cada documento.

 requisitos

    • DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:

    a) Laudo médico com a indicação do CID.

    Obs: O Laudo Médico deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido, e deverá ser expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias. A deficiência não pode impedir o exercício da função e o médico deverá atestar que o requerente é capaz de exercer a atividade na praia.

    Não serão considerados, para fins de habilitação nesta categoria, os documentos de benefícios de invalidez concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou de qualquer outro órgão público ou privado.

  • A documentação integrante do processo deverá ser anexada em formato PDF, com tamanho máximo de 5MB cada documento.

 documentos para download

ANEXO IVinformações online
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/PMF/SMSP/SUSP/2019informações online