Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
Edital Temporada de Verão 2021/2022 - Aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis
Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
descrição
Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para atividade de Comércio em ponto fixo Aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis.
As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021.
>>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA 1 (UM) CPF<<<
como solicitar
- Inscrição exclusivamente on-line via site da Prefeitura de Florianópolis. IMPORTANTE: NECESSÁRIO INCLUIR NO CAMPO REQUERENTE/INTERESSADO UM ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO.
requisitos
1ª ETAPA
Acessar portal da PMF e preencher os dados necessários para cadastro do processo - SOLICITAMOS QUE SEJA INCLUÍDO NO CAMPO REQUERENTE/INTERESSADO UM ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO.
Toda comunicação necessária será feita através desse e-mail cadastrado.
Na conclusão do processo, será gerado o boleto para pagamento.
>> Após a Prefeitura receber a confirmação do pagamento da taxa do processo, será encaminhada via e-mail para o requerente do processo (dono do processo) pendência onde será necessário acessar o link que consta nesse e-mail para inclusão de toda documentação necessária para análise do processo.***ATENÇÃO***
- APENAS os SORTEADOS deverão clicar no "Resolver Pendência" e inserir a documentação.
- Os SORTEADOS deverão inserir TODOS OS DOCUMENTOS solicitados em uma única vez (o botão e campo para inserção de pendência estará disponível apenas 1 vez - por isso não será possível inserir a documentação por etapas).
- Os DOCUMENTOS que deverão ser inserido no "Resolver Pendência" são os DESCRITOS ABAIXO.2ª ETAPA
Para os sorteados
Inclusão dos documentos : Período de 08/11/2021 a 10/11/2021
- Documento de identidade - RG com foto;
- Comprovante de Situação Cadastral - CPF: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);
- Certificado de Antecedentes Criminais Estadual: https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100);
- Certificado de Antecedentes Criminais Federal: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);
- Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física – CPF: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551;
- Anexo I devidamente assinado pelo participante;
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:
Laudo Médico: que deverá atestar o tipo de necessidade especial ou deficiência, bem como as condições de aptidão para o trabalho, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, nome do médico e seu registro no Conselho Regional de Medicina – CRM.
OBS.: 2ª ETAPA - Cada documento integrante do processo deverá conter tamanho máximo de até 10MB cada arquivo;