Tribunal Administrativo Tributário
Em evento inédito, o Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis (TAT) realizou na data de ontem, dia 13/05, a sessão de julgamento da 1ª Câmara do TAT em parceria com a UNISUL, no auditório do campus da Trajano.
Primeiramente foram proferidas palestras abordando temas como “Regra Matriz de Incidência Tributária”, “Lançamento Tributário”, “Impostos Municipais” e “Processo Administrativo Tributário”. As palestras foram ministradas pelo professor de direito tributário, Vicente Capela, pelo conselheiro do TAT, Felipe Zaleski, e pelo presidente do TAT, Paulo Roberto Silveira de Borba.
Posteriormente ocorreu a sessão de julgamento que, de forma didática, foi comentada pelos conselheiros durante o julgamento. Participaram da sessão os conselheiros Aloísio dos Santos (CRC/SC) Bruna Amorim Fritzen Uba (Fazenda), Marcelo Maluche (Fazenda), Maurício Natal Spilere (SINDUSCON) e o Procurador Geral do Município, Ubiraci Farias.
O professor Vicente Capella, de Direito Tributário, afirma que “projetos como esse não só proporcionam o conhecimento prático e teórico quanto podem despertar interesse dos estudantes por esse ramo do Direito, muitas vezes considerado distante de seu cotidiano”.
Para o presidente do TAT, Paulo Roberto Silveira de Borba, “a experiência foi muito produtiva, pois proporcionou aos estudantes, dentro da sua universidade, verificar como ocorre um julgamento colegiado na prática”.