11/03/2010 - SEMAS - Social
SEMAS assina Convênios com Entidades Não Governamentais
Mais de 50 entidades serão beneficiadas

foto/divulgação: Cibelly Favero

O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores de Florianópolis

Os Convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude de Florianópolis com as Entidades Não Governamentais para o Cofinanciamento das Ações da Rede Socioassistencial Municipal foram assinados na tarde de hoje.

 

 O evento ocorreu no Plenário Miguel Sedrez, da Câmara Municipal de Florianópolis e  faz parte das comemorações dos 284 anos de Florianópolis.

 

 Estiveram presentes a Secretária Municipal de Assistência Social e Juventude, Rosemeri Bartucheski Berger e os representantes das mais de 50 entidades do município que devem receber os repasses neste ano e autoridades do município.

 

 

O objetivo deste convênio é ressaltar a importância do trabalho em conjunto e fortalecer as parcerias. "O município sozinho nunca conseguirá dar conta de todas as demandas sociais. Por isso, é importante a parceria das ONGs, do empresariado e do terceiro setor", ressaltou Rosemeri Berger em discurso no cerimonial do evento.

 

 

Os convênios possibilitam às entidades conveniadas receber recursos da Prefeitura no ano de 2010. O investimento será de R$ 3,9 milhões. As ações da Rede Socioassistencial de Florianópolis são cofinanciadas por nível de Proteção Social (Básica e Especial – de Média e Alta Complexidade).

 

 

O cofinanciamento do município se baseia na Resolução no 200/10 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que define critérios e pisos de Proteção Social, considerando a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS).

 

 

Distribuição dos recursos

 

Em 2004, R$ 2 milhões foram direcionados ao cofinanciamento e o reajuste anual começou a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado. Até 2010, o valor dos recursos destinados aos serviços prestados pela rede socioassistencial aumentou 95 %.

 

 

Este ano, a distribuição de recursos continua a ter como reajuste mínimo o valor do INPC Acumulado, mas também se leva em conta a modalidade de Serviço Socioassistencial, o custo médio dos serviços e a capacidade de cofinanciamento municipal. Os cálculos partiram de um estudo do Conselho Municipal de Assistência Social que consultou as entidades para definir os valores dos custos médios dos serviços.

 

 

Para as 25 entidades conveniadas que se enquadram na Proteção Social Básica serão destinados R$ 1,1 milhão, com 3119 usuários beneficiados. Este tipo de entidade abrange os serviços Sócio Educativo e de Defesa e Garantia de Direitos.

 

 

As sete entidades de Proteção Social Especial de Média Complexidade conveniadas receberão um repasse de R$ 474 mil. Essas entidades são voltadas às pessoas com deficiência e atendem 1505 usuários no total.

 

 

A Proteção Social Especial de Alta Complexidade terá R$ 706 mil direcionados a sete Entidades de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes que atenderão 239 crianças com esses recursos e a uma casa de passagem para atender cinco adultos e dez crianças. Além disso, R$ 515 mil serão repassados a duas Instituições de Longa Permanência, para atenderem 95 idosos. E, ainda, R$ 1 milhão irá para as sete comunidades terapêuticas, o que possibilita o tratamento a 203 pessoas.

 

Este evento faz parte do calendário comemorativo do aniversário de 284 anos de Florianópolis. 

 

 

 


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