03/07/2015 - SMHDU - Serviços
SESP combate comércio ilegal nas ruas do Centro
Ação vai até o final do mês e se repetirá sempre que necessário
foto/divulgação: Caê de Castro/SECOM
Ação retirou ambulantes ilegais das ruas
Fiscais da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), com apoio da Polícia Militar, estão realizando diariamente operação de combate ao comércio ambulante ilegal na região central de Florianópolis. A ação, que segue até o final deste mês, acontece principalmente em frente ao TICEN e na rua Jerônimo Coelho. Embora o trabalho faça parte da rotina do órgão municipal, houve reforço de efetivo para esta operação atual.
Apenas na primeira semana da atividade, foram apreendidas 362 peças de vestuário, 187 lenços/cachecóis e 18 bandejas de morango. Para reaver os produtos não perecíveis, o ambulante precisa apresentar num prazo de 15 dias após a apreensão todos os certificados de procedência e qualidade, além de pagar uma multa com valor mínimo de R$ 800,00. Para agir dentro da lei em vigor no município de Florianópolis, o primeiro passo é procurar uma agência do Pró-Cidadão para se cadastrar.
Por ano, no Brasil, mais de R$ 40 bilhões de impostos deixam de ser arrecadados com a pirataria. No mesmo período, deixam de ser criados mais de dois milhões de empregos. “Se as pessoas deixassem de comprar mercadorias dos ambulantes clandestinos, este problema acabaria”, alerta o secretário da SESP, Aldo Martins.