A segunda e última audiência pública para a discussão e validação do Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS), etapa que marca o fim do processo de construção do diagnóstico e elaboração do documento sobre a gestão municipal dos resíduos sólidos, acontece no dia 5 de setembro. A exemplo do primeiro evento, esta segunda audiência tem como objetivo oportunizar a ampla participação da sociedade no processo de validação do Plano, permitindo que os resultados satisfaçam as necessidades da sociedade e correspondam às demandas atuais.
A primeira audiência foi realizada em dezembro de 2015, quando foram apresentadas as Metas 1 e 2 do Plano (Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva e Detalhamento do Programa de Coleta Seletiva) e os resultados das discussões estão reunidos em um documento (Produto 5 do PMCS) disponibilizado para consulta pública. Naquela oportunidade, entidades, empresas, associações comunitárias, grupos de pesquisa, estabelecimentos de ensino e outros representantes da sociedade participaram ativamente das discussões, e listaram uma série de contribuições.
A expectativa da organização é que neste segundo evento a participação seja ampliada, referendando a proposta final do PMCS, que estabelecerá um modelo de gestão de coleta seletiva a ser implantado na Capital.
Este momento é resultado de cerca mais de dois anos de encontros e discussões entre a equipe técnica contratada por meio de licitação e os técnicos e gestores municipais envolvidos, momentos em que foram apresentadas e discutidas propostas e também os dados obtidos na fase de diagnóstico. A partir dos cenários encontrados e da proposição de alternativas, o Plano foi sendo gradativamente construído, e é o resultado deste processo que agora será apresentado ao público.
Todos os estudos realizados geraram uma serie de produtos, a maioria já disponibilizada para consulta e análise dos público. O produto final - a Versão Preliminar do PMCS - está em fase de revisão final, e em breve também será disponíbilizado.
Depois de aprovado, o Plano deve ser enviado à Câmara de Vereadores, para apreciação e validação em forma de legislação municipal.
A audiência pública acontece no dia 5 de setembro, a partir das 19 horas, no auditório do Senac, que fica na Rua Silva Jardim, 360, no Centro. O evento é aberto à comunidade.
Acesse os produtos gerados durante a elaboração do Plano:
Produto 1
Relatório Parcial 2 – Caracterização dos Resíduos Sólidos da Coleta Convencional e Seletiva.
Relatório Parcial 4 - Soluções Consorciadas e Compartilhadas para a Coleta Seletiva.
Produto 2
Relatório das Oficinas Temáticas
Produto 3
Relatório o Prognóstico de Coleta Seletiva
Produto 4
Relatório com Metas, Projetos, Ações e Programas do Plano de Coleta Seletiva
Produto 5
Relatório do Evento de Validação Audiência Pública N° 1
Produto 6
Versão Preliminar do Plano de Coleta Seletiva