Na segunda-feira, 7, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) promove uma capacitação de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Ações Estratégicas do PETI para a área técnica da Secretaria de Assistência Social no IFSC. O PETI é responsável por coordenar ações integradas e complementares com objetivo de retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
O palestrante é André Viana Custodia, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla/Espanha (2012), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Professor Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Professor de Direito da criança e do Adolescente; Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) e Pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).
“Compactuar com o trabalho infantil é ser cúmplice de um crime praticado por adultos contra a criança. É ser a favor da violação dos direitos destes indefesos brasileiros.”