Florianópolis é o primeiro município da Amárica do Sul a receber o selo ecológico Bandeira Azul (Blue Flag), chancelado pela Federation of Environmental Education - Federação para Educação Ambiental - através da praia Jurerê Internacional. Esta é uma certificação internacional amplamente reconhecida e atribuída a praias e marinas que cumprem um conjunto de requisitos de qualidade de água e balneabilidade, segurança, bem-estar, infra-estruturas de apoio e ações de educação e informação ambiental. É como um símbolo de garantia de qualidade que a praia está prestes a receber.
Desde domingo, 29, a Bandeira Azul está hasteada na praia de Jurerê Internacional, em comemoração ao início do verão. De acordo com Marinez Scherer, do Instituto Ambiental Ratones (IAR) - que é o operador nacional responsável pela implantação da certificação no país, a Habitasul atuou como um dos grandes atores para que a praia alcançace o selo, já que promove melhorias na região e é responsável pela implantação de ações indispensáveis para a aquisição do selo.
A Bandeira Azul é concedida às praias anualmente, ou seja, mesmo depois de conquistar o selo pela primeira vez, a praia é frequentemente fiscalizada e passa novamente por juri nacional e internacional, para ver se merece receber a certificação no próximo ano. Desde 2006, ano em que o Programa começou a implementação no Brasil, 10 praias de todo o país foram selecionadas para atuarem como piloto da implantação. Em uma pré-triagem do IAR destas 10, apenas sete continuaram na seleção e destas, duas não chegaram a entrar com o pedido para receber o selo por considerarem que não conseguiriam atingir todos os requisitos (uma no Espírito Santo e outra na Bahia). As outras cinco são Jurerê Internacional, Mole e Santinho, em Florianópolis, SC; Praia de Castelhanos, em Anchieta, ES; e Praia do Tombo, em Guarujá, SP.
Os critérios mínimos para alcançar a certificação somam 29, divididos em quatro grupos. O primeiro deles é Educação e Informação Ambiental, que trata sobre disponibilizar informações a respeito da balneabilidade, ecossistemas costeiros, sobre o próprio Programa Bandeira Azul, leis e códigos de conduta na praia e atividades de educação ambiental. O segundo grupo corresponde a Qualidade da Água e trata sobre o cumprimento das leis e normas de qualidade da água de banho. O terceiro é sobre Gestão Ambiental e traz requisitos relacionados ao gerenciamento costeiro para realização de auditoria ambiental na praia, limpeza da orla, instalações sanitárias e disponibilidade de meios de transporte sustentáveis. Por fim, o último grupo refere-se a Segurança e Serviços e trata sobre a disponibilidade de salva-vidas, equipamento de primeios-socorros, acesso seguro à praia, mapas, rampas para deficientes e água potável disponível para todos.
O Programa Bandeira Azul iniciou na França em 1985 e vem sendo implementado em toda a Europa desde 1987. No Brasil, a implementação ocorre desde 2006 através do Instituto Ambiental Ratones, em Florianópolis, SC. Atualmente, o Bandeira Azul é adotado por 38 países, com adaptações em cada local de acordo com a legislação vigente. Cerca de 2700 praias e 600 marinas do mundo todo possuem a certificação.
No Brasil, fazem parte do júri:
• Ministérios do Meio Ambiente e Turismo;
• Secretaria do Patrimônio da União (SPU);
• Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO);
• Ong’s (ex. CBTS, CONAMA);
• Outras entidades relevantes do setor privado.
E Internacionalmente, as instituições que atestam a certificação são:
• Foundation for Environmental Education (FEE)
• World Conservation Union (IUCN / UICN)
• European Union for Coastal Conservation (EUCC)
• United Nations Environmental Program (UNEP / PNUMA)
• Organização Mundial do Turismo (OMT / WTO)
• Organização Mundial da Saúde (OMS / WHO)
• Federação Internacional de Salva-Vidas (ILS)
• Conselho Internacional da Associação das Indústrias de Náutica
• Reef Check Program
Credito Reportagem: FLORAM