Demorou 22 anos para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) se tornar realidade, desde que foi sancionada a primeira lei que criou o órgão, em 1987. Mas, tudo indica que a cidade vai agora acelerar o passo para recuperar o tempo perdido se quiser acompanhar as mudanças no cenário cultural do país. É o que espera o Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, que agora trabalha para a implantação do Fundo Municipal de Cultura até o final do ano.
O gestor da FCFFC aguarda a sinalização do prefeito Dário Berger em relação à proposta de lei que cria um fundo para financiamento de projetos por meio de seleção pública por editais. A iniciativa atende outra antiga reivindicação da classe cultural e, segundo Rodolfo Pinto da Luz, merecerá o mesmo empenho que dedicou à efetivação do conselho de cultura. O documento foi entregue ao prefeito logo após a posse dos conselheiros do CMPC na quarta-feira (27/01). “Está claro que precisamos ter leis que consolidem as políticas culturais de longo prazo, alinhadas com a política nacional”, explicou o superintendente, ressaltando que, além do conselho e do plano municipal para o setor, já encaminhados, a cidade também precisa ter o fundo para que possa estruturar o Sistema Municipal de Cultura.
O prefeito Dário Berger prometeu analisar a nova solicitação da Fundação Franklin Cascaes com atenção e rapidez para encaminhar em breve uma proposta ao legislativo. Segundo ele, Florianópolis deu um grande passo, mas ainda tem uma longa caminhada a fazer. “Vamos dividir a responsabilidade de discutir uma política cultural para as próximas gerações, quem sabe com mais recursos e estrutura. Quero escrever meu nome na história como alguém que deu uma contribuição importante para esta área, esquecida no cenário político durante tanto tempo”, comentou Berger, referindo-se aos 22 anos em que o conselho existiu por lei sem ser constituído.
Agenda de trabalho
Até esta sexta-feira (05/02), o superintendente Rodolfo Joaquim Pinto da Luz deve agendar reunião com os membros do CMPC para eleição entre eles do presidente do órgão e início dos trabalhos, com a elaboração do regimento interno, descartando qualquer possibilidade de indicação política para a função. “Estamos abertos ao diálogo, tentando conduzir o processo da forma mais democrática possível. Tanto que a maioria dos conselheiros indicados na cota do poder público pertence, na verdade, à sociedade civil. Queremos um conselho forte para promover as mudanças que a cidade precisa” justificou.
A Lei nº 7974/2009, que instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural alterou dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, nunca antes constituído. O novo texto nasceu do consenso entre a Fundação Franklin Cascaes, Câmara de Vereadores e Fórum Cultural de Florianópolis, que reúne pessoas físicas e jurídicas da área cultural. Os conselheiros empossados vão elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura a partir das orientações aprovadas na conferência local.
