Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a Delegacias e Unidades Prisionais.
Processo delicenciamento de obras específico para loteamentoscom características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, por meio da aprovação de projeto urbanístico e da emissão de alvará de construção, observ...
Processo de licenciamento de obras de edificações específico para novas edificações que são objeto de elaboração de EIV, conforme Art. 273 da LC 482/2014, e possuem características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de mai...
Processo de aprovação de Anteprojeto Urbanístico específico para loteamentos com características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, observada a legislação vigente aplicável, concomitante à análise do Estudo de Impacto de ...
Processo de licenciamento de obras de edificações específico para novas edificações que NÃO são objeto de elaboração de EIV e possuem características que se enquadram na Portaria Conjunta n. 001/SMDU-SMPU-SMI-SMS-PGM-IPUF-FLORAM/2022, por meio da ...
Processo de emissão de diretrizes urbanísticas específico para edificações com características que se enquadram na portaria conjunta no01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, visando orientar a futura elaboração do projeto.
Processo de emissão de diretrizes urbanísticas específico para empreendimentos de parcelamento do solo com características que se enquadram na portaria conjunta no 01/2020/SMDU-SMPU-IPUF, de 27 de maio de 2020, visando orientar da melhor adequação urbana. Descri...
Referente à emissão de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.
Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à industrialização de euipamentos, aparelhos ou instrumentos laboratoriais.
Referente ao documento que autoriza a instalação de estruturas provisórias (palco/barracas, entre outras) para realização de eventos de qualquer natureza em área pública/privada. A solicitação é direcionada para eventos que venham a ocorrer em &aacu...