Habitação

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

  Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01.

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE BAIXO IMPACTO EM APP

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao parecer de viabilidade ambiental para autorização de implantação de cercas de baixo impacto em Área de Preservação Permanente (APP).

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AMBIENTAL MODULAR

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.

PERÍMETRO URBANO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação do imóvel pertencente ou não ao perímetro urbano.

RECUO E DESAPROPRIAÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação se a desapropriação e/ou recuo do imóvel, após consultar o atingimento viário através de certidão.

REGULARIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a autorização para fornecimento de água potável e energia elétrica para as edificações unifamiliares executadas até dezembro de 2016.

RETIFICAÇÃO DE HABITE-SE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à correção do Habite-se.

SEGUNDA VIA DO HABITE-SE SANITÁRIO - 21139

VSAN - Vigilância Sanitária

Referente a solicitação de segunda via do Habite-se Sanitário de qualquer edificação.

SOLICITAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cadastramento do(s) imóvel (eis), na Prefeitura Municipal de Florianópolis, para fins de lançamento tributário.

Transferência de Titularidade Habitacional

SMI - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Referente ao processo de transferência da titularidade da posse das habitações construídas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Este serviço destina-se àquelas pessoas que adquiriram uma unidade em conjunto habitacional e a negociação necessita de re...