Cadastros e alterações

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ATUALIZAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE LOGRADOURO

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

    Os logradouros são as denominações oficiais para endereços e espaços públicos, como ruas e praças, sendo instituídos por leis em Florianópolis. O serviço de atualização/solicitação de georreferenciamento...

AUXÍLIO FINANCEIRO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: É o benefício estabelecido pela Lei 4762/95 concedendo o valor de 50% do salário mínimo aos servidores que tenham filhos portadores de deficiência com incapacidade funcional permanente, comprovado por laudo médico emitido pela Gerência de Perícia Mé...

Baixa,Cancelamento, Suspensão/Reativação de Inscrição Municipal

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao processo de alteração da situação cadastral no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN), de pessoa física ou jurídica, o qual inclui Baixa, Cancelamento e Suspensão/Reativação de Inscrição Municipal d...

Baixa CMC de Empresa de Comércio

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.

BAIXA DE CDA OU DE TEJ ENCAMINHADO A PROTESTO POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Baixa de Certidão de Dívida Ativa ou de Título Executivo Judicial encaminhado a Protesto por Comprovação de Pagamento.Fundamentação Legal: Art. 156,I, do CTN; Art. 67, I, do CTM​; ​​Instrução Normativa n. 01/2016 - SMFPO.

BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente à baixa do comércio.

BAIXA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à baixa de crédito tributário por comprovação de pagamento.

BAIXA DE MINISTRANTE DE TREINAMENTO/CURSO NA ÁREA DE ALIMENTOS – 41115

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO ÓTICO - 41109

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica para profissionais em geral.

BAIXA POR COMPROVAÇÃO: TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (IPTU, ITBI, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando baixa de débito por comprovação de pagamento de Tributos Imobiliários (IPTU, ITBI, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos) que tenha sido efetuado, mas que permanece em aberto nos registros da Secretaria Municipal da Receita.