Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Referente ao pedido de demolição de uma determinada construção ainda existente. Imóveis no continente protocolar processo clicando aqui. Para construções já demolidas, protocolar processo de certidão de demolição, link: https://www.pmf.sc.g...
Referente ao pedido para aprovar e executar o amembramento do terreno.
Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura. a) Consultório médico isolado destinado exclusivamente a aten...
Refere-se à análise de projeto hidrossanitário ou básico de arquitetura - PBA - que substitui outro anteriormente aprovado ou parte dele.
Referente análise de projeto hidrossanitário de apartamento/residência até 100 m² sem rede coletora pública de esgoto.
Referente à análise do projeto hidrossanitário de edificações unifamiliares ou multifamiliares acima de 100 m², em locais SEM rede coletora de esgoto.
Referente à análise do projeto hidrossanitário de apartamento/residências acima de 3.000 m², em locais COM rede coletora de esgoto.