Descrição: Acompanhamento psicossocial a famílias e indivíduos de forma sistemática visando a promoção de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares, buscando o rompimento das situações de violações de direitos.Usuários:...
Referente a parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública do Município de Florianópolis vencidos até 31 de dezembro de 2010, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo que em fase de execução fiscal já ajuizada, e...
Prezado(a) Senhor(a): Estamos atendendo em formato Home Office para parcelamento de guias de ITBI ( gdrprocentro@pmf.sc.gov.br ), é o que podemos possibilitar nesse momento de crise. Sendo assim, torna-se necessário o esclarecimento:• Os emails serão respondidos em ordem de...
Referente a parcelamento de tributos (mobiliários, imobiliários e diversos) e taxas até o exercício de 2001.
Os contribuintes que desejarem aderir a parcelamentos de débitos municipais deverão solicitar via email: gdrprocentro@pmf.sc.gov.br.
Referente ao parecer de viabilidade ambiental para autorização de implantação de cercas de baixo impacto em Área de Preservação Permanente (APP).
Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.
Referente à solicitação de pavimentação de ruas.(Via pública, quando aprovada no Plano Diretor do Município).
Referente à solicitação de pavimentação de ruas, quando aprovadas no Plano Diretor do Município.
Referente ao Pedido de Informação Pública conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527/11 de 18 de novembro de 2011 e no Decreto Municipal 9988/12 de 15 de maio de 2012.