Secretaria Municipal de Saúde

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Alvarás, autorizações e licenças

Comércio e Serviços

Cadastros e alterações

Alvará Sanitário para Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência - CNAE 4729-6/02

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente - CNAE 4729-6/99

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos - CNAE 4771-7/03

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários - CNAE 4789-0/05

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Condomínios residenciais para idosos - Incluindo Centros de Atenção Diária e Centro de Convivência de Idosos - CNAE 8711-5/05

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Cursos de pilotagem - CNAE 8599-6/02

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Cursos preparatórios para concursos - CNAE 8599-6/05

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A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da V...

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Alvará Sanitário para Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis - exclusivamente para alimentos - CNAE 5211-7/99

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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Alvará Sanitário para Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 5211-7/99

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Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

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