• EDUCAÇÃO E CULTURA - APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ARTE

  Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis
  Referente a toda edificação ou praça pública com área igual ou superior a 1.000m² que for construída no município. Obs.: Podendo beneficiar-se com um acréscimo de 2% nos seus índices de aproveitamento, com acréscimo decorrente nas taxas de ocupa...
  

• ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

  Fundação Municipal do Meio Ambiente
  Referente ao documento que manifesta a consulta de viabilidade ambiental de imóveis públicos ou privados para fins diversos.
  

• EMISSÃO DE ALVARÁ

  Secretaria Municipal de Receita
  Referente à emissão de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.
  

• EMISSÃO DEMONSTRATIVO DE DÉBITOS

  Secretaria Municipal de Receita
  Referente à emissão de relatório cujo teor informa débitos pendentes relativos a tributos de IPTU, ISQN, Parcelamentos e outros.
  

• EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA

  Secretaria Municipal de Receita
  Referente à emissão de Notas Fiscais Avulsas a Pessoas Físicas e Jurídicas.
  

• ENVASADORA DE CHÁS/CAFÉS/CONDIMENTOS E ESPECIARIAS - 12207

  Secretaria Municipal de Saúde
  Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com o envasamento de chás, cafés, condimentos e especiarias.
  

• ERVANÁRIO - 15124

  Secretaria Municipal de Saúde
  Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas ao comércio de ervas medicinais.
  

• ESCOLA DE NATAÇÃO E SIMILARES - 16103

  Secretaria Municipal de Saúde
  Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com escolas de natação e similares.
  

• ESCRITÓRIO EM GERAL - 16214

  Secretaria Municipal de Saúde
  Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas com escritório em geral.
  

• ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO - 16215

  Secretaria Municipal de Saúde
  Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à estação de tratamento de água para abastecimento público.
  

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