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ordem alfabética - B
Para consultar por secretaria ou órgão, selecione-a(o) na lista abaixo.
  • BAIXA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) - CREA

    Secretaria Municipal de Obras
    Referente à baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica, solicitada pelo engenheiro ou arquiteto responsável ao término da obra.
    informações
  • BAIXA DE ALVARÁ SANITÁRIO - 41113

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente à solicitação de baixa de alvará sanitário.
    informações
  • BAIXA DE CDA OU DE TEJ ENCAMINHADO A PROTESTO POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO

    Secretaria Municipal da Fazenda
    Baixa de Certidão de Dívida Ativa ou de Título Executivo Judicial encaminhado a Protesto por Comprovação de Pagamento.Fundamentação Legal: Art. 156,I, do CTN; Art. 67, I, do CTM​; ​​Instrução Normativa n. 01/2016 - SMFPO.
    informações
  • BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE

    Secretaria Executiva de Serviços Públicos
    Referente à baixa do comércio.
    informações
  • BAIXA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO

    Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à baixa de crédito tributário por comprovação de pagamento.
    informações
  • BAIXA DE EMPRESA

    Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à baixa do registro da pessoa jurídica no CMC – Cadastro Municipal de Contribuintes, existente na Prefeitura Municipal de Florianópolis.
    informações
  • BAIXA DE MINISTRANTE DE TREINAMENTO/CURSO NA ÁREA DE ALIMENTOS – 41115

    Secretaria Municipal de Saúde
      Baixa de ministrante de treinamento na área de alimentos.    
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  • BAIXA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS

    Secretaria Municipal da Fazenda
    Referente à baixa do registro existente na PMF, de Pessoa Física no CMC - Cadastro Municipal de Contribuintes.
    informações
  • BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE BANCO DE ÓRGÃOS - 41109

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente à baixa de responsabilidade técnica.
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  • BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE CLÍNICAS - 41109

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente à baixa de responsabilidade técnica.
    informações

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