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ordem alfabética - T
Para consultar por secretaria ou órgão, selecione-a(o) na lista abaixo.
  • TABACARIA - 16223

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à comercialização de cigarros, charutos, tabaco, objetos de fumantes.
    informações
  • TAXAS

    Secretaria Municipal de Saúde
    Consulte aqui os valores das  taxas recolhidas referentes as inúmeras atividades disponibilizadas pela Vigilância em Saúde aos cidadãos.
    informações online
  • TEATRO - 16210

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exercem atividades relacionadas com a realização de eventos teatrais.
    informações
  • Tele entrega de Alimentos (refeições, pizzas, lanches e similares) por veículo - 12131

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente ao alvará sanitário para veiculos que exerçam atividade de transporte de alimentos para empresas de tele-entrega de alimentos.
    informações
  • TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS

    Secretaria Municipal de Obras
    Referente à situação em que a obra contratada pela Prefeitura chega ao fim e já tenha decorrido 60 dias de sua medição final. Com este termo, o contratado (empreiteiro) tem direito a devolução de caução, retida na Secretaria de Finanças. &nbs...
    informações
  • TORREFADORA DE CAFÉ - 11224

    Secretaria Municipal de Saúde
    Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à torrefação e empacotamento de café.
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  • TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

    Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
    Referente à transferência de permissão do serviço de Transporte de Táxi.
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  • TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

    Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
    Referente à transferência de titularidade de pessoa física para jurídica do Serviço de Transporte Escolar.
    informações
  • TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO DE AFORAMENTO

    Secretaria Executiva de Serviços Públicos
    Referente à Transferência do Título de Aforamento.
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  • TRANSFERÊNCIA DE CESSÃO DE USO

    Secretaria Executiva de Serviços Públicos
    Referente ao pedido de permissão para transferir a cessão de uso de: box no camelódromo, quiosque, banca de revista, carrinho: pipoca, milho.
    informações

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