Alvarás, autorizações e licenças

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (CASAS)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar a construção de casa(s) e/ou comércio(s) (após aprovação do projeto).

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (PRÉDIOS E COMÉRCIO)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar a construção de prédio (após a aprovação do projeto).

ALVARÁ SANITÁRIO PARA EVENTOS

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Refere-se a Alvará Sanitário para pessoas físicas ou jurídicas que: realizarão evento aberto ao público em local que não possui Alvará Sanitário para essa atividade realização evento aberto ao público em local que possui Alvar&...

Alvará Sanitário para Evento - Vacinação Extramuro Esporádica

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Refere-se a Alvará Sanitário para estabelecimentos liberados pela autoridade sanitária/epidemiológica do seu município/estado que realizarão vacinação fora do estabelecimento credenciado de forma esporádica.

ALVARÁ DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar o loteamento (após aprovação do projeto).

AMBULATÓRIO DE ENFERMAGEM - 15104

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a ambulatório de enfermagem.

AMBULATÓRIO MÉDICO - 15101

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a ambulatório médico.

AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO - 15102

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao alvará sanitário para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas a ambulatório odontológico.

AMBULATÓRIO VETERINÁRIO - 15103

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas ao atendimento de animais pertencentes exclusivamente ao respectivo estabelecimento, para exames clínicos e curativos, com acesso independente, podendo ser estabelecidos comerciais, industriais, de recreação...

APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente á  solicitação para viabilizar o projeto e sua execução / viabilizar o projeto e execução de antena em uma torre.