Alvarás, autorizações e licenças

Voltar aos serviços

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS/OUTROS - 51401

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico para outros estabelecimentos.

AUTENTICAÇÃO DE PROJETO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à autenticação de mais cópia do projeto (Após aprovar o projeto).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Projeto de Recomposição Vegetal.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES (42.32.30)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS EM CASAS AGROPECUÁRIAS (42.40.00)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias - 42.40.00

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TANQUES AUTÔNOMOS DE CONSUMIDOR FINAL DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS (42.32.20)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.

AUTORIZAÇÃO CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente à Certificação Acústica para atividades sujeitas a perturbação do sossego, que apresentarem projeto acústico como prevenção.