Alvarás, autorizações e licenças

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AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – ASV autoriza a supressão de vegetação, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto Federal nº 6.660/2008. Obs.: este expediente não se aplica a empreendi...

AUTORIZAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO PARA PANFLETAGEM

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PICADA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente à abertura de picada para levantamento topográfico de demarcação de terreno e locação de construção, com no máximo um metro de largura, sem o corte de árvores.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a atividade de comércio ambulante nas Unidades de Conservação do Município.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (CARÁTER COMUNITÁRIO, RELIGIOSO E DE LAZER)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para a realização de eventos de natureza compatível com os objetivos das Unidades de Conservação.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (USO DE IMAGENS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM FINS COMERCIAIS)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação captação de imagens, fotografia e vídeo, com objetivos comerciais, tendo em vista a normatização estabelecida com o Plano de Manejo das UCs municipais.

AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES/EVENTOS EM PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PARQUE URBANO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento de manifestação quanto a possibilidade de uso para a realização de eventos de qualquer natureza em praça, áreas verdes e parque urbano.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a poda ou corte de árvore(s) em áreas públicas.

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE E PODA DE ÁRVORES (ÁREA PRIVADA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a poda e o corte de árvores no Município de Florianópolis a partir de critérios técnicos pré-estabelecidos.

AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de autorização para funcionamento da Instituição de Educação Infantil, que oferta atendimento educacional para crianças até 05 anos de idade. A solicitação deverá ser feita 120 (cento e vinte) dias ...